Ambiente Jurídico O patrimônio cultural como bem jurídico penal protegido Marcos Paulo de Souza Miranda - 7 de setembro de 2024 às 08:00
Opinião Compliance penal: instrumento de prevenção de crimes empresariais Thiago de Miranda Coutinho - 6 de setembro de 2024 às 18:40
Reflexões Trabalhistas Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais Raimundo Simão de Melo - 6 de setembro de 2024 às 08:00
Opinião Constitucionalidade da limitação das saídas temporárias de presos Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 30 de agosto de 2024 às 21:45
Escritos de Mulher Danos psíquicos como consequência da violência contra a mulher Adriana Filizzola D'Urso - 28 de agosto de 2024 às 10:20
Opinião Lamentável manutenção da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça Paulo Thiago Fernandes Dias - 26 de agosto de 2024 às 16:18
Opinião Sobre a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados Leandro de Deus Filho - 21 de agosto de 2024 às 15:20
Opinião É constitucional a obrigatoriedade do exame criminológico? César Dario Mariano da Silva - 20 de agosto de 2024 às 15:22
Direito de Defesa Dogmática rentável e útil deve indicar caminhos ao magistrado Pierpaolo Cruz Bottini - 5 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião Legitimidade x demonização: contexto do investimento em cripto Spencer Sydow, Pedro Torres - 25 de julho de 2024 às 17:26
Criminal Player Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regra Alexandre Morais da Rosa - 19 de julho de 2024 às 09:23
Nuances do machismo Câmara analisa PL que tipifica violência processual de gênero 17 de julho de 2024 às 13:51
Opinião Tese do STJ sobre furto mediante repouso noturno com qualificadoras Joaquim Leitão Junior - 10 de julho de 2024 às 17:24
Opinião 40 anos da reforma do Código Penal de 1984... E continuamos errando Arlei da Costa - 30 de junho de 2024 às 17:25
Opinião Negociações de duplicatas podem ter repercussões criminais Leonardo São Bento - 28 de junho de 2024 às 20:37
Opinião Violência psicológica: cifra oculta da criminalidade doméstica Maria do Carmo Pereira Carvalho do Lago - 27 de junho de 2024 às 20:57
Opinião Mediação fast food coloca em risco o bem-estar das mulheres Juliana Ribeiro Goulart, Diego Nunes - 26 de junho de 2024 às 20:40
Opinião Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico? Michel François Drizul Havrenne, João Carlos Ermelindo Bernardo - 25 de junho de 2024 às 15:24
Opinião Uso de maconha descriminalizado: punição pode aumentar Abraham Hand Vargas Mencer - 25 de junho de 2024 às 13:26
lei vale para todos TJ-MT invalida aumento superior ao teto legal em pena de Marcola 24 de junho de 2024 às 10:48
