penas maiores Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos 26 de janeiro de 2024 às 10:46
Opinião Lei contra assédio sexual na administração enfoca a prevenção Monique Pena Kelles - 29 de janeiro de 2024 às 07:15
Opinião A busca por racionalidade nas execuções das penas de multa Felipe Gustavo Oliveira - 29 de janeiro de 2024 às 06:07
Rolezinho sem delito Andar de moto sem placa não é crime de adulteração de veículo Sérgio Rodas - 19 de janeiro de 2024 às 19:37
Opinião Rômulo Moreira: Bullying e a expansão do Direito Penal Rômulo de Andrade Moreira - 22 de janeiro de 2024 às 21:17
Opinião Arnaldo Campagnani: Prova pericial em crime de poluição ambiental Arnaldo Lares Campagnani - 21 de janeiro de 2024 às 13:14
Opinião Leandro Bueno: Nova lei de combate ao bullying/cyberbullying Leandro Felipe Bueno Tierno - 16 de janeiro de 2024 às 09:16
Repensando as Drogas Política antidrogas: avanços e permanências de 2023 Antônio de Padova Marchi Júnior - 12 de janeiro de 2024 às 08:00
Opinião Felix Magno: Aplicação do excesso escusável na atividade policial Felix Magno Von Dollinger - 3 de janeiro de 2024 às 20:54
Opinião Roig e Scharth: Continuidade delitiva diante de peça acusatória Rodrigo Duque Estrada Roig, Daniel Scharth - 27 de dezembro de 2023 às 21:45
Opinião Felipe Oliveira: Aplicação do adimplemento substancial nos ANPPs Felipe Gustavo Oliveira - 21 de dezembro de 2023 às 16:19
Presunção da inocência Execução antes do trânsito em julgado viola princípio, diz ministro 18 de dezembro de 2023 às 21:59
Tribunal do Júri Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Sérgio Leonardo - 15 de dezembro de 2023 às 10:12
Opinião Mauro Ellovitch: Extorsão cibernética, estupro virtual e sextorsão Mauro da Fonseca Ellovitch - 16 de dezembro de 2023 às 06:02
Escritos de Mulher A (des)necessidade do novo crime de fraude com ativos virtuais Juliana França David - 13 de dezembro de 2023 às 08:00
Opinião Souza e Ferraz: PL 3.780/2023, entre sofismas, penas e seletividade Ricardo Calmona Souza, Hamilton Gonçalves Ferraz - 12 de dezembro de 2023 às 16:25
Opinião Souza Miranda: MP deve prever pagamento da pena de multa nos ANPPs Marcos Paulo de Souza Miranda - 12 de dezembro de 2023 às 07:02
Opinião Lucas Vieira: Conversão do flagrante antes da audiência de custódia Lucas Martins Vieira - 7 de dezembro de 2023 às 06:02
Direito de Defesa Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro Pierpaolo Cruz Bottini - 6 de dezembro de 2023 às 08:00
Opinião Paulo Calmon: Crimes do primo rico e do primo pobre Paulo Calmon Nogueira da Gama - 17 de novembro de 2023 às 15:19