Estúdio ConJur

Clubes escolhem indicados para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva

 

7 de maio de 2024, 15h00

A mais nova composição do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a instância máxima do futebol brasileiro, está quase completa para o mandato 2024-2028.

Restam duas vagas no STJD a serem indicadas pela CBF

A maior parte das entidades responsáveis pelas indicações, nos termos da legislação, já haviam enviado os nomes dos seus representantes nas últimas semanas – Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Atletas e Sindicato dos Árbitros. Na última quinta-feira (2/5), foi a vez dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro decidirem. A esperada reunião ocorreu em São Paulo e contou com representantes enviados pelos clubes, em sua maioria diretores jurídicos.

Já era sabido no meio que a disputa seria acirrada, pois estavam concorrendo pelo menos cinco nomes de peso. O mais votado, com 15 votos, foi Luiz Felipe Bulus, que está no tribunal desde 2012, é atual auditor do Pleno e vice-presidente administrativo do STJD. Bulus também é sócio do escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados e procurador do Distrito Federal.

A segunda vaga foi disputada voto a voto, e o eleito foi Marcelo Belizze (11 votos), filho do ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça. Felipe Bevilacqua, atual vice-presidente do STJD e o mais antigo dos três ficou de fora com 9 votos, assim como o advogado Artioli e o atual auditor e Diretor da Escola Nacional de Justiça Desportiva, Paulo Feuz.

Agora, restam as duas vagas a serem indicadas pela Confederação Brasileira de Futebol e a decisão sobre os principais cargos diretivos. O presidente Ednaldo Rodrigues tem dito a interlocutores que indicará um representante negro e uma mulher.

A presidência do tribunal deverá ficar com Luiz Felipe Bulus, que já está na linha sucessória (vice-presidente Administrativo), goza de bastante credibilidade com todas as entidades envolvidas e é o mais antigo na nova composição, está no STJD há 12 anos. Restam em disputa as duas vice presidências e a direção da Escola Nacional de Justiça Desportiva.

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