Opinião Início de cumprimento da pena para fins prescricionais Adão Mendes Gomes - 20 de março de 2024 às 18:26
Opinião ADPF 442: descriminalizar o aborto é salvar vidas Leonardo Isaac Yarochewsky - 19 de março de 2024 às 11:14
PAGANDO PELO CRIME Juiz pode extinguir pena se presumir impossibilidade de pagar multa José Higídio - 22 de março de 2024 às 08:43
pagando pelo crime STF julga extinção da punibilidade mesmo sem pagamento da multa José Higídio - 15 de março de 2024 às 13:42
Escritos de Mulher Entendendo o estelionato sentimental sob a perspectiva de gênero Maíra Fernandes, Izabella Borges - 13 de março de 2024 às 10:19
Opinião 'Pretensões' nas ações penais condenatórias Alexandre Hardt Bortolotto, Leandro Alberto Albuquerque Stábile, José Roberto Moreira - 9 de março de 2024 às 15:18
briga alagoana Atraso no pagamento das custas não afasta direito a queixa-crime Danilo Vital - 7 de março de 2024 às 10:32
Opinião Revisitando a lavagem de dinheiro: está na hora de revisar a lei? André Callegari - 5 de março de 2024 às 06:00
Opinião Mudança da fundamentação da dosimetria em apelações defensivas David Metzker - 4 de março de 2024 às 15:23
Opinião Arma para qualificar crime de roubo e majorar delito de extorsão Luiz Carlos Mucci Neto, Paola Tauane Terçariol Mucci, Guilherme Eugênio Rodrigues - 23 de fevereiro de 2024 às 17:21
Opinião Momento difícil da Constituição de 88: estão salvando a criança? Samuel Saliba Moreira Pinto - 20 de fevereiro de 2024 às 17:18
Consequência e fato Prescrição na AP não impede andamento de ação indenizatória no cível 18 de fevereiro de 2024 às 13:08
Fato e consequência Independência e implicações entre esferas civil, penal e administrativa 18 de fevereiro de 2024 às 12:52
Um peso, duas medidas Conceito amplo de flagrante abre brecha para arbítrio de policiais Victória Cócolo - 22 de fevereiro de 2024 às 08:51
Opinião Fim da saída temporária pode aumentar a insegurança Carlos Eduardo Machado, Ignácio Machado - 18 de fevereiro de 2024 às 17:12
Opinião Quanto de conspirações caracteriza crime de tentativa de golpe? Mauro Viveiros - 19 de fevereiro de 2024 às 06:31
Justo Processo Populismo penal e o princípio da recodificação Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio - 10 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Tipificação do crime de coação no auto de prisão em flagrante Joaquim Leitão Junior - 10 de fevereiro de 2024 às 13:18
Opinião Raquel Gallinati: Gravação com câmera espiã em quarto é crime Raquel Gallinati - 6 de fevereiro de 2024 às 11:22
Caneta punitiva Lei contra bullying evidencia tendência de tipificações desnecessárias José Higídio - 1 de fevereiro de 2024 às 08:48