Consultor Jurídico

Talden Farias

Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental

Talden Farias

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Apoio

é advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE, pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 — Pantheón-Sorbonne, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.

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Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental

No Brasil, em matéria de Direito Ambiental, a figura dos bancos e demais instituições financeiras acaba ocupando um espaço de...

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É preciso aprimorar fundo de compensação ambiental para financiar unidades de conservação

Assim como nas demais políticas públicas, na área de meio ambiente, a viabilização do financiamento é o principal desafio, fato...

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Prescrição e processo administrativo ambiental

É sabido que a aplicação de sanções administrativas pelo Poder Público, em obediência aos ditames constitucionais da segurança jurídica e...

Ambiental

Influências da agenda ESG no Direito Ambiental

No Brasil e no mundo, a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) está em ascensão em segmentos privados e públicos....

Ambiental Constitucional Internacional Leis

Comunidades periféricas estão mais expostas ao racismo ambiental

Nos anos de 1980, a partir da polêmica gerada pela alocação de um aterro químico no Condado de Afton, de...

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COP-28: balanços, reflexões e perspectivas

O Acordo de Paris, aprovado em 2015, na COP-21, é um tratado que desenha obrigações de ordem coletiva, isto é,...

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O licenciamento ambiental da BR-319 e o Projeto de Lei 4.994/2023

Na noite de 19 de dezembro agora, a Câmara dos Deputados aprovou por 311 a 103 votos o Projeto de...

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O STF e a edição de novos tipos de licenças ambientais não previstos na legislação federal

Na sessão virtual ocorrida de 3 a 10 de novembro de 2023 o STF julgou a ADI 5.014/BA, sob a...

Ambiental Civil

Soler e Farias: Verificador independente de logística reversa

A experiência da figura do verificador independente, pessoa jurídica de Direito Privado com atribuição de monitorar a qualidade e as...

Ambiental

D’Oliveira e Farias: Fim da regra do licenciamento trifásico

O modelo trifásico é a regra no licenciamento ambiental brasileiro, segundo o artigo 19 do Decreto 99.274/1990 e o artigo 8º da...

Ambiental

Exigência de condicionantes sociais no licenciamento ambiental

Se a exigência de condicionantes já é um tema polêmico no que diz respeito ao licenciamento ambiental, isso é ainda...

Administrativo Ambiental Judiciário

Os embargos da ADI 4.757 e a competência administrativa ambiental

Na semana passada, chegou ao fim o julgamento dos embargos de declaração da ADI 4.757-DF, tendo o plenário seguido por...

Administrativo Ambiental

Bedoni e Farias: A atuação do TCU em matéria climática

A ação dos Tribunais de Contas em matéria de clima encontra fundamento no caput do artigo 225, segundo o qual...

Advocacia Ambiental Judiciário

A Licença Prévia e o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é, a rigor, dividido em várias etapas, cada uma de acordo com a fase específica em que...

Constitucional

Opinião: Regularização fundiária urbana e sua ressignificação

Nos termos do caput do artigo 9º da Lei 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é identificada a partir da associação...

Ambiental Responsabilidade Civil

Opinião: Mercúrio sob a ótica da responsabilidade civil ambiental

Em pesquisa publicada no final de maio deste ano, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições [1], constatou-se que...

Ambiental Civil

Licenciamento ambiental de obras públicas e o autolicenciamento

Talvez a maior discussão em relação ao licenciamento ambiental de obras públicas, ou de interesse público, seja o autolicenciamento, que...

Administrativo Ambiental

Opinião: Reurb enquanto contributo para gestão de conflitos

"A cidade capitalista é a expressão territorial da socialização contraditória das forcas produtivas no modo de produção capitalista. A socialização,...

Constitucional Política

Opinião: Mudanças climáticas e segurança hídrica no Nordeste

Ao longo do tempo, tem-se assistido a um crescimento da extensão territorial do semiárido brasileiro, que se concentra essencialmente no...

Administrativo Ambiental

Fiscalização é essencial para efetivação da política de meio ambiente

O controle ambiental é feito pelo estabelecimento genérico de padrões de qualidade ambiental, que dizem respeito a toda e qualquer...

Administrativo Ambiental

O acesso à informação e aos processos administrativos ambientais

Umas das mais recorrentes reclamações dos advogados e demais profissionais da área ambiental, a exemplo dos consultores independentes (como biólogos,...

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Opinião: ADI 4.757, LC 140 e a competência dos municípios

A Lei Complementar 140/2011 regulamentou a competência administrativa ambiental, fixando normas para a cooperação entre a União, os estados, o...

Carvalho e Farias: Licenciamento ambiental e desastres

No Brasil, o tema dos desastres ganhou maior visibilidade após os caso da Samarco (5 de novembro de 2015) e...

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Jaccoud e Farias: Nulidade de sessões e deliberações do Conema-RJ

Certa insegurança jurídica no licenciamento ambiental se aventou no Rio de Janeiro em razão da decisão judicial proferida pela 15ª...

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Apontamentos sobre desapropriação e licenciamento ambiental

A desapropriação ou expropriação é uma forma de intervenção supressiva do Estado na propriedade privada, que então passa para o...

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Opinião: Ministério dos Povos Indígenas e implicações ambientais

Pela primeira vez na estrutura administrativa do Poder Executivo federal a agenda indígena terá uma pasta com dedicação exclusiva: o...

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Farias e Monteiro: Mudanças no processo administrativo ambiental

O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova...

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Albuquerque e Farias: Licenciamento ambiental na Lei 14.133/2021

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Nova agenda global de biodiversidade e civilização ecológica

O ritmo de mudança global na natureza durante os últimos 50 anos é sem precedentes na história. Os principais fatores...