Prisão preventiva TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 3 de maio de 2024 às 21:59
Tiro pela culatra MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 Eduardo Velozo Fuccia - 4 de maio de 2024 às 07:43
Controle externo Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial Tiago Angelo - 2 de maio de 2024 às 16:49
Endereço falso Juíza aciona MP por suspeita de advocacia predatória em Alagoas 1 de maio de 2024 às 13:48
Prazo para apurações Decisão do STF garante controle externo do MP, dizem especialistas Tiago Angelo - 30 de abril de 2024 às 08:52
Opinião Duração indeterminada do inquérito e trancamento da investigação Bruno Cardoso Maia - 1 de maio de 2024 às 15:26
Justo Processo Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 27 de abril de 2024 às 08:00
Opinião É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito? Lenio Luiz Streck - 26 de abril de 2024 às 12:20
Falta a tese STF tem maioria para investigação do MP seguir prazo de inquérito Tiago Angelo - 25 de abril de 2024 às 17:53
Submissão ao Judiciário MP pode abrir investigação criminal, votam Fachin e Gilmar Tiago Angelo - 24 de abril de 2024 às 19:38
Senso Incomum Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri Lenio Luiz Streck - 25 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República Renan Apolônio - 27 de abril de 2024 às 13:20
Opinião PIC do MP após julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 Saulo Gonçalves Santos, Thiago Cyndier Pereira do Nascimento - 22 de abril de 2024 às 15:15
Opinião O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática João Gaspar Rodrigues - 19 de abril de 2024 às 18:17
Opinião A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em HC Jimmy Deyglisson - 15 de abril de 2024 às 13:27
Opinião Por que AGU erra ao dizer que juiz pode condenar contra pedido do MP Lenio Luiz Streck, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 15 de abril de 2024 às 11:19
MP sob nova direção Paulo Sérgio Costa é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo 14 de abril de 2024 às 17:08
Opinião Sobre a legitimidade na execução de multas penais Bruno Marques Rodrigues Aires - 11 de abril de 2024 às 16:18
Requisito não cumprido Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis 5 de abril de 2024 às 21:17
MAIS UM CASO ISOLADO CNMP vai investigar promotor por chamar advogada de 'galinha' Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 14:33
