Freio constitucional Controle externo das polícias é desafio institucional para o MP Rafa Santos - 10 de março de 2024 às 09:52
Instituição beneficiária Juízo da execução escolhe instituição para receber valores de ANPP 1 de março de 2024 às 17:34
Senso Incomum Juiz: 'se MP pede absolvição, não há mais pretensão'; e absolve réu Lenio Luiz Streck - 22 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Justiça injusta: efeitos do desequilíbrio entre acusação e defesa Alexandre Lourenço - 24 de fevereiro de 2024 às 11:18
Opinião Homologação do arquivamento da investigação criminal pelo MP Guilherme Câmara - 23 de fevereiro de 2024 às 18:21
Precedentes reiterados Ministério Público tem dever de reavaliar ANPP negado 26 de fevereiro de 2024 às 08:23
números aleatórios Acordos de leniência do MPF continuam sem critérios para cálculo José Higídio, Alex Tajra - 21 de fevereiro de 2024 às 14:34
11 nomes BLOG : ANPR divulga lista de candidatos a uma vaga de ministro do STJ 19 de fevereiro de 2024 às 18:52
Desempate questionado Tempo de serviço não é critério para promoção no MP-PB 19 de fevereiro de 2024 às 21:24
preclusão temporal Alegação de nulidades é fator-chave em recurso do caso da ‘Boate Kiss’ Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 11:54
cada um no seu quadrado Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade José Higídio - 13 de fevereiro de 2024 às 14:52
Sem requerimento, nada feito MP não pede preventiva e juiz, a contragosto, solta acusadas Eduardo Velozo Fuccia - 12 de fevereiro de 2024 às 20:33
Controle externo Grupo de trabalho busca regulamentar uso da força por agentes 9 de fevereiro de 2024 às 15:51
Acesso livre STJ avalia se MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2024 às 08:46
Informações no freezer Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade Tiago Angelo - 7 de fevereiro de 2024 às 20:08
Senso Incomum Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia Lenio Luiz Streck - 8 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Nulidade da audiência criminal sem o Ministério Público Gustavo Dias Kershaw, Anna Vitória de O. Cordeiro - 10 de fevereiro de 2024 às 07:04
Atuação questionável CNJ também investiga conduta da TI em acordo da J&F 6 de fevereiro de 2024 às 21:59
Opinião Juiz pode condenar apesar de pedido absolutório do MP? Thiago Baldani Gomes De Filippo - 7 de fevereiro de 2024 às 07:08
Opinião Nadir Mazloum: O artigo 385 do CPP precisa ser reformado? Nadir Mazloum - 6 de fevereiro de 2024 às 06:02