Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Criminal Processo

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro...

Criminal

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a...

Criminal

Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais

“Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an...

Criminal

Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais

“Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo...

Criminal

Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero

Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que...

Criminal

Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?

A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento...

Sem categoria

Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição

No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo...

Criminal

Populismo penal e o princípio da recodificação

Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais,...

Criminal Retrospectiva 2023

Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!

Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro....

Advocacia Leis

Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia

Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a limitação do...

Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público

Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?

O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo...

Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as...

Criminal Judiciário

Legítima defesa da honra de quem?

O Supremo Tribunal Federal definiu, no julgamento da ADPF 779, que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,...

Advocacia Criminal Imprensa Política

Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias

Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na...

Criminal

O juramento como início da garantia ne bis in idem

Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os...

Academia Criminal

Comunicação entre os jurados: um giro histórico

O atual sistema legal brasileiro não exige a fundamentação do veredicto dos jurados, o qual é alcançado por uma decisão...

Criminal

Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!

O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito...

Criminal Judiciário

Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)

Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico....

Criminal Judiciário

Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal

A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico ("o jurado...

Criminal Judiciário

Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)

Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo "Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri", em...

Criminal Judiciário Leis

Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)

O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do "pacote anticrime". Dentre...

Criminal Judiciário

Interrogatório por videoconferência no plenário do júri

Em junho de 2023, chegou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do HC 229.271/MT, uma importante questão jurídica, qual seja:...

Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público

Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos

Nas últimas semanas, houve um intenso debate na área jurídico-criminal e na própria sociedade quanto ao infeliz caso Marielle Franco....

Criminal

Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?

O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: "I – à decisão...

Criminal Judiciário

O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri

Como se sabe, o Tribunal do Júri é o instituto com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a...

Academia Criminal Judiciário

O jury trial pela ótica da professora Valerie Hans

Nos artigos dos dias 23 de abril de 2022 e 30 de abril de 2022, foram publicadas nesta coluna algumas...

Criminal Judiciário

Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização

O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação...

Criminal

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,...

Criminal Leis

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

"El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por...

Constitucional Criminal Judiciário Leis

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não...