Criminal Judiciário Leis Ministério Público Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri Historicamente a discussão do júri no Brasil antagoniza defensores e detratores da instituição, não se fazendo, em regra, uma discussão...
Advocacia Constitucional Criminal Prerrogativas da advocacia no júri Dia 11 de agosto comemora-se o Dia dos Advogados. Para o exercício pleno da advocacia, constrói-se (sim, no presente) um...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Júri na Argentina como inspiração para o Brasil (parte 2) Na semana passada, na primeira parte do artigo, começamos a discutir o modelo de júri argentino, explicando sua implementação com...
Advocacia Criminal Imprensa Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: Anulação do Júri da boate Kiss A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Júri na Argentina como inspiração para o Brasil (parte 1) Na Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final) Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2) Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites...
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e...
Civil Criminal Internacional Judiciário Leis O júri e a discussão do direito de posse e propriedade Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de...
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis 200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de "Sua Alteza Real"...
Academia Constitucional Criminal Defensoria não é “soldado de reserva” Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Princípios gerais do processo penal no júri Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Decisão sobre produção das provas em plenário No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,...
Criminal O tribunal do júri pela ótica adversarial de Alberto Binder Na coluna da última semana publicamos a primeira parte das reflexões levantadas pelo professor argentino Alberto Binder[1] na aula magna...
Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1 Semana passada tivemos a honra de gravar a aula magna do curso de pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso...
Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre...
Reflexos da teoria significativa da ação no júri A competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é um dos princípios constitucionais expressos do tribunal...
Advocacia Criminal Judiciário A arquitetura do plenário do júri A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão...
A atenuante inominada em razão da vulnerabilidade da mulher Como se sabe, a segunda fase da dosimetria da pena se constitui na análise das agravantes e das atenuantes. As...
‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2) "Recrutamento indistinto para evitar o 'Júri de classe', que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo...
Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à Constituição Nesta terça-feira (14/12) o ministro Luiz Fux determinou a prisão imediata dos acusados condenados no júri da Boate Kiss, derrubando...
‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1) Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,...
Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri Na coluna da semana passada — "Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)" — fizemos diversas considerações sobre a...
Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código...
O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,...
Racismo estrutural e sua relação com o júri Os debates envolvendo racismo e direito penal não são novidade. Entretanto, com a expansão da Teoria Racial Crítica (Critical Racial...
A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior...
Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017 Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, "d"), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra...
Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas...
Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado No capítulo 3.7 do livro "Plenário do Tribunal do Júri", chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente...
