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Resumo da semana

Debate entre ex-presidentes promovido pela TV ConJur foi destaque

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Contra crises econômica, sanitária e institucional ampliadas pela pandemia do coronavírus, é necessário que as lideranças brasileiras observem duas vias para minimizar as consequências: união institucional e respeito à Constituição. É o prognóstico feito por quem já foi governo: os ex-presidentes da República Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer em seminário virtual promovido pela TV ConJur.

O evento — que até o fim da tarde desta sexta-feira já contava com 55 mil visualizações — foi apresentado por Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, e pautou o noticiário nacional.

Veículos como a  CNN BrasilO GloboO portal da ExameUOLEstado de Minas Jovem Pan repercutiram o evento. O seminário promovido pela TV ConJur foi patrocinado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pela Aliança de Advocacia Empresarial.

TV CONJUR

Veja o que foi publicado nesta semana em nosso canal do YouTube:
Saída de Emergência — Voz da experiência
Saída de Emergência — Desafios processuais em tempos de pandemia
Saída de Emergência — Tributação e federalismo em tempos de crise

FRASE DA SEMANA
 

Pode-se interpretar a Constituição Federal, mas quanto menos interpretativo for a opinião, melhor. Quanto mais próximo do que está escrito, melhor. Não porque acho que não se pode aperfeiçoar. Mas não agora. Temos que buscar apoio constitucional”, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pregando respeito a Constituição como saída para crise provocada pelo avanço da Covid-19 no Brasil

ENTREVISTA DA SEMANA

Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, Rubens Ricupero — ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real — tinha se acostumado com a posição de prestígio alcançada pela diplomacia brasileira. De lá para cá muita coisa mudou. O historiador também formado em Direito pela USP, deu entrevista à ConJur, por telefone, analisando a política externa atual e o legado da "lava jato".

Crítico da atual política externa e do consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba, Ricupero diz que a força-tarefa perdeu força no decorrer dos anos e dá seus últimos suspiros.

"Aqueles filhotes da 'lava jato' que tinham sido criados nas justiças federais de diversos estados continuam existindo, mas em fogo brando. Como fenômeno político-judiciário, a 'lava jato' hoje pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade", afirma. A conversa ocorreu antes de Sergio Moro deixar o Ministério da Justiça.

RANKING

Com 231 mil acessos, o texto mais lido da semana foi o artigo de Ives Gandra Martins sobre a sua discordância em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que revogou a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

No texto, o jurista sustenta que "a simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro".

Com 188 mil acessos, a segunda notícia mais lida da semana foi sobre a decisão do  ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, que deu andamento à uma proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu uma emenda regimental.

As dez mais lidas
Harmonia e independência dos poderes?
Fux dá andamento à proposta de alteração do regimento do STF
Moro é denunciado em comissão de ética por exigir cadeira no STF
Deputado vai ao STF para pedir que PGR investigue Moro
STJ terá que julgar novamente mil processos não incluídos na pauta
Supremo passa a admitir HC contra ato de ministro da Corte
Mensagens mostram que Moro coordenava investigações
Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista em SP
'Irresignação contra decisões do STF se dá por recurso, não ameaças'
TSE acata pedido de deputada federal de desfiliação partidária

Manchetes da semana
Supremo passa a admitir HC contra ato de ministro da Corte
FHC, Temer e Collor analisam o presente e cenários para o futuro
Credibilidade da Comissão de Ética da Presidência é questionada
Decisão do STF que admite HC contra ato de ministro é elogiada
TRF-3 suspende decisão que obrigava Bolsonaro a mostrar exame
"A 'lava jato' acabou e pertence mais ao domínio da história"
Divergências entre decretos estaduais e municipais chegam aos TJs
Ex-presidentes fazem chamado por diálogo e pela Constituição
Judiciário se adaptou ao trabalho remoto, mas não tem plano
CNMP retoma prazos processuais
STJ vai julgar novamente cerca de mil processos não incluídos na pauta
Vídeo de reunião de Bolsonaro deve ser entregue em 72 horas




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Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2020, 9h39

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