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Denúncia contra Moro

Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência coloca colegiado em xeque

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Erick Vidigal, conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência, divulgou nesta sexta-feira (1º/5) uma carta em que faz uma série de críticas ao funcionamento da instituição.

Processo de distribuição de denúncia contra Moro motivou publicação da carta
Dalmo Meireles/Divulgação

A principal delas, definida por ele como "gota d'água" em entrevista à ConJur, diz respeito à maneira como foi escolhida a relatoria do processo que analisará a denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro, que foi denunciado por supostamente ter exigido sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal em troca da permanência no cargo de ministro da Justiça.

Em sua carta, endereçada aos conselheiros da Comissão, Vidigal informa que soube por terceiros da existência da denúncia. A partir de então, questionou a secretaria do colegiado a respeito de quem tinha sido sorteado como relator, mas recebeu apenas uma "série de evasivas". 

Apenas após "muita pressão" é que recebeu uma mensagem eletrônica (e-mail) informando que o relator designado era Paulo Lucon, presidente do colegiado. Para Vidigal, falta transparência no processo, pois a distribuição "sequer é feita por sorteio e publicamente".

"Ele [secretário executivo da comissão] estava me negando uma informação que é pública", afirma. 

Após o episódio, Vidigal se retirou do grupo de Whatsapp dos conselheiros, mas afirma que permanecerá no cargo "até o último dia de seu mandato".

O conselheiro menciona ainda outros episódios que podem colocar em xeque a credibilidade da comissão. Por exemplo, o processo referente à apuração de condutas de Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo. Referindo-se a Lucon, Vidigal afirma que o presidente da comissão "não vê nada de imoral em autoridades realizarem despesas públicas que favorecem pessoas contratadas ao mesmo tempo pela administração pública e pela empresa do qual a autoridade é sócia".

Distribuição dos processos
Segundo Vidigal, a distribuição de processos na comissão é feita por "equidade". "Eles dizem que é por equidade, olhando quem foi o último que recebeu, quem será o próximo", afirma. Mas, para o conselheiro, essa metodologia pode ser manipulada para que a relatoria dos processos fique com determinado julgador. "A gente nunca vai ter certeza, qualquer cidadão pode questionar isso", diz.

Resposta de Lucon
Consultado pela reportagem, Lucon afirma que "o sr. Erick tenta confundir os jornalistas para tentar me atacar e desqualificar a Comissão de Ética, porque ele desejava e deseja — a todo o custo e por qualquer meio —  ser seu presidente".

Também afirma que "os demais conselheiros, por maioria, não o querem presidente, porque ele não tem o preparo e a idoneidade necessários".

Texto atualizado às 19h53 para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler a carta

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2020, 10h44

Comentários de leitores

2 comentários

Jogo de cartas marcadas

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Estão fazendo tudo para condenar o Doutor Moro. E o Moro, ao que parece, entrou no Governo, para "detonar" o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

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E só agora ele veio a público ?

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Se é assim desde de antes do Moro, por que só agora, com o Moro e por causa deste, ele resolveu colocar a boca no trombone?

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