Lugar melhor não há STJ autoriza Justiça a declinar competência por excesso de execuções Danilo Vital - 10 de março de 2025 às 13:52
KOMPETENZ-KOMPETENZ Governo do RJ quer julgamento de arbitragem no Tribunal de Justiça 23 de fevereiro de 2025 às 07:21
É POR AQUI TRT-15 reconhece competência da JT em ação de falha na representação 19 de janeiro de 2025 às 07:30
omissão reconhecida Estado é responsável por executar plano de saneamento para indígenas Danilo Vital - 28 de dezembro de 2024 às 11:45
competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
HC inusitado Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin 6 de dezembro de 2024 às 15:53
Viagem cancelada Ação de motorista contra Uber deve tramitar na Justiça comum Danilo Vital - 5 de dezembro de 2024 às 14:31
competência em dúvida STF vai reiniciar análise de aplicação das NRs a servidores estaduais José Higídio - 3 de dezembro de 2024 às 15:54
DURA LEX, SED LEX Contratação feita no Brasil para trabalho em navio atrai lei local 17 de novembro de 2024 às 10:30
longo alcance Racismo nas redes só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 16:55
FALÊNCIA CONTURBADA Nunes Marques suspende assembleia-geral de credores da Laginha 5 de novembro de 2024 às 18:20
conflito de competência TJ-RJ define competência em caso com interesse secundário do Estado José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 19:57
crimes eleitorais e conexos TSE debate excesso de prazo para arquivar inquérito contra deputado Danilo Vital - 19 de setembro de 2024 às 19:45
Comigo não morreu Atuação do Ibama para fiscalizar recuperação de dano é supletiva Danilo Vital - 18 de setembro de 2024 às 16:50
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
DISPUTA DE COMPETÊNCIAS STF marca audiência de conciliação em ação sobre gasoduto em SP 31 de agosto de 2024 às 08:24
GUERRA DE JURISDIÇÕES STJ nega conflito em ação anulatória de decisão arbitral Paulo Batistella - 1 de setembro de 2024 às 16:30
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
SEM FRONTEIRAS STF restringe foro de execuções fiscais ao território de cada estado 13 de agosto de 2024 às 08:24
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais
