Castro Neves e as relações entre Direito e cultura José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações entre Direito e cultura. Conhece literatura, teatro,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O poeta-cronista (Olavo Bilac) e o jurista-literário (Rodrigo Octávio) "As Cartomantes" é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia Brasileira de Letras, poeta e cronista, comentava... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves Faleceu durante a semana o ministro José Carlos Moreira Alves. Reconhecido como um dos magistrados mais bem preparados na reminiscência histórica do Direito brasileiro, Moreira Alves foi... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O ministro Barroso e o manifesto da Revolução da Brevidade "A revolução da brevidade" é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15 anos. Desconheço se foi publicado em versão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O voto de Dias Toffoli no tema da imunidade do livro eletrônico O acesso à cultura é um direito fundamental. Essa premissa (evidente) orienta as reflexões que seguem. A cultura é a conteúdo de um direito fundamental, como se... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O voto do ministro Moreira Alves no julgamento da ADC 1 Em 1º de dezembro de 1993, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgava a Ação Direta de Constitucionalidade nº 1-DF. Relatada pelo ministro Moreira Alves, discutia-se matéria... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A codificação do direito privado e a polêmica Savigny e Thibaut Na Alemanha, a polêmica entre Savigny e Thibaut, ocorrida no século 19, opôs os defensores de um direito de inspiração popular aos defensores de um direito codificado.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Uma carta aberta a Inocêncio Mártires Coelho (professor, amigo) Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub), onde lecionamos junto ao longo desses últimos... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Notas sobre um almoço com Getúlio Vargas e Francisco Campos No Rio de Janeiro de uma época muito charmosa, o ano de 1930 começou com um almoço de alguns membros da Aliança Liberal, o grupo político que... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Direito do Consumidor na Sociedade de Informação, de P.R. Khouri Paulo Roque Khouri agrega a uma sólida formação jurídica uma graduação em jornalismo. Conhece as relações entre direito e opinião, entre direito e informação. Há em sua... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Roberto Rosas, súmulas, teses e precedentes Publicado pela primeira vez em 1978, o "Direito Sumular", de Roberto Rosas, é provavelmente nosso texto fundador de uma disciplina e de uma metodologia. À época (vigia... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A “Introdução ao Estudo do Direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos mesmerizados... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
“O Plenário Virtual, esse outro desconhecido”, de Camila de Souza "O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido", de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise nas relações entre Judiciário e Executivo, mais... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para... Por Élida Graziane Pinto 14 de maio
Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade... Por Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira 14 de maio
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que... Por Marina Amari 13 de maio
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável,... Por Fernando Facury Scaff 13 de maio