Lado B Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura Enquanto concedia entrevista via Zoom à revista eletrônica Consultor Jurídico, o vidro em torno de uma vela que a escritora...
Eleitoral Relator no TRE-RJ vota para cassar o mandato de Cláudio Castro A contratação de milhares de pessoas para cargos secretos no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos...
Advocacia Criminal Polícia PM monitorou advogado de direitos humanos na favela do Jacarezinho, no Rio Agentes da seção de inteligência da Polícia Militar monitoraram a atuação do advogado Joel Luiz Costa na favela do Jacarezinho,...
Judiciário Tecnologia Judiciário deve usar IA para resumir ações e fazer minutas de decisões, diz Barroso Com o avanço da inteligência artificial, o Poder Judiciário brasileiro deverá em breve usar a tecnologia para resumir processos e...
Ambiental Constitucional Mesmo sem fixar políticas, Judiciário deve atuar em tragédias climáticas, diz Barroso Embora não caiba ao Poder Judiciário elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, magistrados podem atuar na proteção de...
Criminal Toffoli veda uso de provas de leniência da Odebrecht em processo da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nesta terça-feira (7/5), estendeu a Flavio Cals Dolabella os efeitos de sua...
Criminal Especiais CNJ reforçou veto, mas destinação de verbas já era ilegal na ‘lava jato’ O Conselho Nacional de Justiça teve de editar resolução para explicitar que magistrados e integrantes do Ministério Púbico não podem...
Administrativo TJ-RJ suspende lei que exige treinamento constante de motoristas de ônibus Devido ao risco de a norma gerar gastos inconstitucionais ao poder público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...
Administrativo TJ-RJ mantém isenção da taxa de inscrição para doadores de medula em concursos Isenção de taxa de concurso público não é uma matéria que afeta o regime de servidores. Logo, pode ser regulada...
Criminal Juíza recebe denúncia e solta mulher que levou tio morto ao banco no Rio Por verificar que há indícios de autoria e materialidade, a juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na...
Constitucional Criminal Judiciário Política Lavajatismo e explosão de exposição geraram ódio ao STF, afirma pesquisadora Com a expansão de suas competências conferida pela Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal foi ganhando força no jogo...
Responsabilidade Civil Restaurante deve pagar R$ 17 mil a mulher que quebrou dentes ao morder pedra O estabelecimento que fornece refeição imprópria para consumo, e potencialmente lesiva à saúde, comete falha na prestação do serviço. Com...
Criminal TRF-2 anula condenações da ‘lava jato’ baseadas em ‘corroboração cruzada’ As declarações do delator não podem ser confirmadas pelas afirmações de outro colaborador, a chamada “corroboração cruzada”. Afinal, os depoimentos...
Arbitragem Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas justificadas sobre sua imparcialidade Árbitros precisam ser transparentes e revelar fatos que causem dúvidas justificadas sobre sua independência e imparcialidade. A jurisprudência sobre homologação...
Arbitragem Sentença arbitral é mantida pelo Judiciário em 68% das apelações, diz pesquisa da FGV Em 68% das apelações das ações anulatórias de sentença arbitral movidas no Brasil entre 2018 e 2023, a decisão da...
Constitucional Criminal Impeachment só pode ser aberto por crime de responsabilidade, e não comum Um processo de impeachment só pode ser aberto por acusação de crime de responsabilidade, e não de crime comum. Com...
Criminal Por conexão com ‘calicute’, TRF-2 nega trancar ação penal contra Sérgio Cabral Por entender que há conexão do processo “boca de lobo” com o “calicute”, ambos desdobramentos da falecida “lava jato” do...
Administrativo Criminal CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da ‘lava jato’ responderão por infrações O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidirá em 21 de maio, data da próxima sessão presencial, se os herdeiros...
CNJ Criminal Judiciário CNJ mantém afastamento de desembargadores do TRF-4, mas cassa o de juízes O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve nesta terça-feira (16/4) o afastamento dos desembargadores do...
Responsabilidade Civil Médico francês deve pagar R$ 50 mil por socar e chamar porteiro de ‘macaco’ Por considerar que houve falta de razoabilidade e proporcionalidade na quantia fixada em primeira instância, a 6ª Câmara de Direito...
Propriedade Intelectual Joalheria não pode impedir concorrente de vender peças em forma de estrela Estrelas são um “símbolo utilizado amplamente em diversos segmentos do mercado”. Portanto, uma empresa não pode impedir suas concorrentes de...
Eleitoral TRE-PR nega cassação de mandato de senador de Sergio Moro Por entender que não ficou provado que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desequilibrou a disputa ao cargo em 2022...
Criminal Desembargador do TJ-RJ revoga prisão baseada só na versão da polícia A entrada em domicílio sem autorização judicial depende de fundadas razões e, quando permitida pelo morador, deve ser registrada. E...
Eleitoral Moro está a um voto de evitar cassação de seu mandato no TRE do Paraná Com mais dois votos contrários à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a decretação de sua...
Recuperação Judicial Trabalhista Juiz não pode afastar norma sem declaração de inconstitucionalidade, diz Mendonça Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação. Com base nesse entendimento, o ministro...
Judiciário TJ-RJ abre PAD contra juíza suspeita de adiar fim de processos Com a suspeita de que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da...
Eleitoral MP Eleitoral reforça pedido de cassação de Cláudio Castro por cargos secretos A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reforçou nesta terça-feira (2/4) o pedido de cassação e declaração de inelegibilidade...
Eleitoral Julgamento de cassação de Moro está empatado no TRE-PR e será retomado na 2ª (8/4) Com voto do desembargador José Rodrigo Sade favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a...
Criminal Especiais Política Ditadura legalizou pena de morte, mas executou opositores ilegalmente Na manhã de 29 de março de 1972, o criminalista Nilo Batista finalizou um memorial que apresentaria à tarde à...
