PM monitorou advogado de direitos humanos na favela do Jacarezinho, no Rio

Agentes da seção de inteligência da Polícia Militar monitoraram a atuação do advogado Joel Luiz Costa na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro. No relatório da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, Costa é apontado como defensor do Comando Vermelho, segundo o jornal O Globo.

Joel Luiz Costa disse que já recebeu ameaças de morte de policiais do Rio

No documento, a PM detalha a atuação da facção no Jacarezinho, indicando quem seriam os líderes do tráfico, outras atividades ilícitas e como seria lavado o dinheiro do crime.

Em seguida, os policiais identificam Joel Luiz Costa como “advogado da quadrilha”. Os PMs citam o número da carteira de identidade (RG) do advogado e apontam que ele é “diretor do Instituto de Defesa da População Negra e integrante da Coalizão Negra por Direitos”.

O Instituto de Defesa da População Negra promove assistência jurídica à população negra e periférica, atuar para coibir a violência policial e capacitar advogadas e advogados negros, sobretudo na área criminal.

Costa foi um dos coordenadores do Observatório do Cidade Integrada, que tinha como um dos objetivos monitorar denúncias de violações de direitos humanos do programa Cidade Integrada, que visa a ocupação do território e a implementação de programas sociais. A favela do Jacarezinho foi a primeira a receber o programa do governo do estado.

No X (ex-Twitter), Joel Luiz Costa repudiou as imputações da PM. “Trata-se de uma ilação com um inquestionável tom político e de criminalização, vez que, além de advogado criminalista e ativista pelos Direitos Humanos, atuei como coordenador do Observatório Cidade Integrada, que monitorava violações de direitos na comunidade do Jacarezinho entre fevereiro e outubro de 2022”.

“Ainda que advogado criminal, nunca advoguei para nenhuma das pessoas listadas no relatório como membros de organização criminosa. Isso é facilmente comprovado mediante pesquisa dos meus processos no site do Tribunal de Justiça do Rio”, destaca Costa.

Porém, ele ressalta que o relatório ultrapassa a atuação profissional e individualiza a questão, pois não indica o seu número de inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, e sim seu RG.

“Se o problema é ser “advogado da quadrilha” porque os demais advogados não estão listados? Ou o problema para a PMERJ é minha atuação política combativa em defesa da favela onde nasci e cresci e em defesa da comunidade negra do Rio de Janeiro?”, questiona.

Não é a primeira vez que Costa é intimidado pela polícia. Em 2021, após 28 pessoas serem mortas em operação policial no Jacarezinho, ele diz ter recebido ameaças de morte de agentes de segurança pública via WhatsApp. Por causa disso, teve que abandonar o apartamento em que morava havia muitos anos, deixar o Rio por 44 dias e entrar em programas de proteção a defensores de direitos humanos.

“Dessa vez, no entanto, há um agravante: as ameaças e perseguições por agentes de segurança pública do governo do Rio de Janeiro e do governador Claudio Castro tomaram nova forma, e estão registradas em um documento oficial do Estado. Vale ressaltar que o modus operandis remete aos tempos sombrios da ditadura, em que a atuação política era perseguida por autoridades de Estado”, afirmou Costa.

Políticos citados

Os militares também apontam três políticos como “influentes” no Jacarezinho: o deputado estadual Flávio Serafini (Psol), a ex-deputada estadual Mônica Francisco (PT) e o ex-deputado Sebastião da Costa Cândido, o Tiãozinho do Jacaré (Republicanos).

Ao Globo, os dois primeiros questionaram o relatório, dizendo que sua inclusão no documento se deve a motivações políticas e ideológicas e à atuação em defesa dos direitos humanos.