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Diego Henrique Schuster

‘Subsunção’, bagagem dos precedentes e precedentes na bagagem

Diego Henrique Schuster

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‘Subsunção’, bagagem dos precedentes e precedentes na bagagem

é advogado, professor, doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e membro da atuação jurídica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Previdência Trabalhista

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Quantos ‘precedentes’ são necessários para fazer um precedente? No aeroporto, quando da ocorrência de uma verificação de bagagem, o comissário...

Temas 174 e 317/TNU: forma sem função. O que devemos proteger?

Tem coisas que só são ditas nos autos de um processo judicial, pois, fora dele, sofreriam um forte constrangimento. No...

Tema Repetitivo 1.124: resposta constitucionalmente adequada já foi dada

Quanto mais nos avizinhamos da possibilidade de a própria justiça preferir uma decisão injusta (leia-se: capaz de causar sérios prejuízos...

O Direito Previdenciário anda em círculos atrás de conceitos perfeitos

“Quando se anda em círculos; nunca se é bastante rápido”. Aprendi essa com o mestre Humberto Gessinger. Assim é no...

A importância da fundamentação das decisões numa jurisdição constitucional

Recentemente, escrevi um artigo sobre o alcance da ADI 6.096: “ADI 6.096 e o prazo decadencial: o que sobrou do...

A insuficiência da autodeclaração enquanto prova do labor rural

Antes de mais nada, cabe uma advertência: Sim, os textos são escritos quando a falta de sentido é sentida. Hoje...

Questão de gênero em favor da trabalhadora rural: do discurso à prática

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A prova pericial para fins de reconhecimento do tempo de serviço social

Quando os demais tribunais seguiam a orientação de que todo e qualquer inconformismo em relação ao formulário PPP deveria ser...

Administrativo Constitucional

ADI 6.096 e o prazo decadencial: o que sobrou do artigo 24 da Lei 13.846/2019?

Muitos vão achar que não passa de um debate acadêmico de escassa utilidade prática, eu entendo… A partir da Lei...

Administrativo Previdência

Dos efeitos financeiros da aposentadoria especial do servidor público

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Diego Schuster: Importância do devido processo legal/previdenciário

Antes do julgamento em Nuremberg, que condenou as principais figuras nazistas após o fim da Segunda Guerra Mundial, tinha-se, na...

Civil Previdência

Diego Schuster: Eficácia da coisa julgada previdenciária

O artigo 503 do Novo Código de Processo Civil deixa claro que "a decisão que julgar total ou parcialmente o...

Diego Schuster: Tema Repetitivo 995/STJ

A jurisprudência está muito longe de fornecer todas as respostas sobre a correta aplicação do Tema Repetitivo 995/STJ, o que...

Diego Schuster: Indenização ou complementação de contribuições

Não podemos estabelecer um "grau zero de sentido" (como diz Lenio Streck) a cada novo decreto previdenciário (e.g.: Dec. 10.410, 2020),...

Diego Schuster: Do critério topológico ao conteúdo da decisão

É verdade, o fato de a lei conferir um tratamento diferenciado para determinada situação não significa, por si só, violação...

Diego Schuster: Prova pericial no “processo previdenciário”

Se existe um princípio que não admite exceção este é o do contraditório, sob pena de nulidade do processo. Em...

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Diego Schuster: A equivocada aplicação do Tema 629/STJ

De cara, confesso que pra mim soa atécnico a extinção do feito, sem resolução do mérito, depois de o juiz...

Diego Schuster: Comunicação não violenta no Direito Previdenciário

Quem me conhece sabe que sou adepto da "comunicação não violenta", o que coincide com a intenção de criar uma...

Diego Schuster: O trabalhador rural agora precisa ser magro?

O alerta de Mashall B. Rosenberg sobre o linguajar do "errado", do "deveria" e do "tenho de" ajusta-se com perfeição ao nosso...

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Diego Schuster: Prazo decadencial na “revisão da vida toda”

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Diego Schuster: ADI 6.309 e o futuro da aposentadoria especial

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Na contramão daquilo que vem sendo banido em muitos países, a solução adotada pelo Brasil foi justamente compensar a exposição...

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Diego Schuster: Qual o marco temporal de fixação da DIB

A tese a ser definida: "Qual o marco temporal de fixação da Data de Início do Benefício (DIB) nos casos...

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Diego Schuster: Bônus a servidor do INSS: entre o fácil e o certo

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Diego Schuster: Variações sobre o mesmo tema

A tese da "revisão da vida toda" foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal. Sim, chancelada! A palavra indica autorização e...

Diego Schuster: A prova pericial em matéria previdenciária

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