Consultor Jurídico

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

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é juiz de Direito, mestre e doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), professor de Processo Penal (UTP, EJUD-PR e Emap) e professor da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.

Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público

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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores

Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação...

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Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça

Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no...

Criminal Judiciário

Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)

Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico....

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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal

A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico ("o jurado...

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O grand jury e o indictment de Trump na Georgia

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Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização

O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação...

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Presunção de inocência e in dubio pro societate

É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,...

Criminal

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,...

Criminal Leis

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"El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por...

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O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não...

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Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore

No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do...

Criminal Judiciário

O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário

Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato...

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Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social...

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A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a...

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Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri

SpaccaNa primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual...

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Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri

Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que...

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As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA

Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos...

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(Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido

O artigo 316, parágrafo único, do CPP — incluído pela Lei nº 13.964/2019 — edificou um marco temporal para a...

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Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 — LMP) é reconhecida por ser um dos estatutos mais avançados do...

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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell

Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar...

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O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)

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"'Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do...

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Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri

Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração...

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As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga

"'Trial by jury' is misleading. More correctly, trial by jury is actually 'trial by judge and jury'." [1] O júri...

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A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo

Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)...

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Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença...

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O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri

O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do...

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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes

Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia...