Criminal Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late? Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é...
Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as...
Constitucional Criminal HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação...
Criminal Internacional Judiciário Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no...
Criminal Judiciário Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2) Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico....
Criminal Judiciário Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico ("o jurado...
Criminal Eleitoral Internacional O grand jury e o indictment de Trump na Georgia Recebo a notícia de que um grand jury indicted o ex-presidente Donald J. Trump — e outras 18 pessoas ligadas a...
Criminal Judiciário Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação...
Criminal Judiciário Ministério Público Presunção de inocência e in dubio pro societate É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,...
Criminal Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,...
Criminal Leis Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri "El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não...
Criminal Judiciário Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do...
Criminal Judiciário O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato...
Criminal Judiciário Tecnologia Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social...
Criminal Internacional Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a...
Criminal Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri SpaccaNa primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual...
Criminal Ministério Público Polícia Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que...
Academia Criminal Judiciário As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos...
Academia Criminal Judiciário Leis Polícia (Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido O artigo 316, parágrafo único, do CPP — incluído pela Lei nº 13.964/2019 — edificou um marco temporal para a...
Academia Criminal Judiciário Leis Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 — LMP) é reconhecida por ser um dos estatutos mais avançados do...
Criminal As garantias na etapa pré-processual na Argentina Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O...
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar...
Criminal Internacional Judiciário Leis O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2) O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas...
Criminal Internacional O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell "'Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do...
Academia Criminal Judiciário Leis Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração...
Criminal Judiciário Leis As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga "'Trial by jury' is misleading. More correctly, trial by jury is actually 'trial by judge and jury'." [1] O júri...
Academia Criminal Judiciário Polícia A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)...
Academia Criminal Judiciário Leis A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença...
Criminal Judiciário O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do...
