O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)

O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas quais o promotor-chefe era candidato a ocupar um cargo no Tribunal de Apelação (Common Pleas) e o magistrado Edward Blythin era candidato a reeleição [1]. Além disso, aproximadamente três semanas antes do julgamento, os jornais publicaram os nomes e os endereços dos 75 potenciais jurados (veniremen), fazendo com que eles recebessem cartas anônimas e telefonemas de amigos e desconhecidos para tratar sobre o caso [2].

A seleção do júri teve início em 18/10/1954 e, no dia seguinte, o juiz Blythin indeferiu o pedido feito pela defesa, a qual solicitava o adiamento do julgamento e desaforamento para local diverso, amparado na elevada publicidade do caso.

Todos os jurados, com exceção de um, afirmaram quando do voir dire que leram sobre o caso nos jornais de Cleveland ou ouviram notícias sobre ele, mostrando-se assim já familiarizados com fatos e rumores a respeito do crime [3]. Além disso, sete dos 12 jurados que fizeram parte do Conselho de Sentença receberam em suas residências exemplares dos jornais que circulavam em Cleveland. Porém, de acordo com o Blythin, os jurados teriam sido consultados e afirmaram que não se sentiam influenciados pelo que leram ou ouviram. Além disso, o juiz recusou outros pedidos do advogado de defesa para que os jurados fossem questionados se haviam lido ou ouvido comentários prejudiciais específicos sobre o caso.

Durante o transcurso do julgamento, fotos do júri foram divulgadas mais de 40 vezes apenas nos jornais de Cleveland e o magistrado autorizou que fossem tiradas fotos dos jurados na composição do conselho e outras individuais na sala de deliberação. E, um dia antes do veredicto ser divulgado, os jurados foram separados em dois grupos para posar para fotos que apareceram nos jornais.

O julgamento foi realizado numa sala de sessões de aproximadamente 117 m2, alcunhada pela defesa de "caixa de biscoitos" pela sua diminuta dimensão. E, durante as sessões, aproximadamente 20 jornalistas foram autorizados a se sentar dentro do tribunal (inside the bar), permanecendo a menos de um metro da tribuna do júri e muito próximo ao advogado, impedindo que a defesa técnica pudesse conversar com o acusado com tranquilidade e garantindo a sigilosidade necessária. A montagem de uma mesa de imprensa dentro do espaço destinado ao julgamento (inside bar) foi algo inédito, anotou a Suprema Corte:

"A área reservada ao julgamento (the bar of the court) é reservada aos advogados [e promotores], proporcionando-lhes um lugar seguro para guardar documentos e fazer sustentações, e para conferenciar em particular com o cliente e outros advogados. Ele é projetado para proteger a testemunha e o júri de quaisquer distrações, intrusões ou influências, e permitir discussões com o juiz, longe da audiência do público e do júri. Tento atribuído quase todos os assentos disponíveis na sala do tribunal para a mídia, o juiz perdeu a sua capacidade de supervisionar aquele ambiente".

Para conseguir ter privacidade, o acusado e seu defensor eram obrigados a deixar a sala de sessões e, quando uma questão de ordem era levantada, era necessário se dirigir até a sala do magistrado, momento em que os repórteres lotavam a antessala para tentar descobrir o que as partes estavam discutindo com o juiz.

As quatro fileiras da plateia foram ocupadas por representantes de emissoras de rádio e televisão, repórteres de jornais e revistas e, apenas uma delas fora destinada aos familiares de Sam Sheppard e Marilyn [4]. As demais salas do edifício do tribunal foram ocupadas por jornalistas, os quais chegaram a instalar linhas telefônicas privadas e equipamentos telegráficos para o célere envio de informações. Para piorar, uma estação de radiodifusão foi autorizada a operar dentro do edifício do tribunal, em um espaço localizado ao lado da sala de deliberação do júri [5]. Durante as nove semanas que duraram o julgamento, a sala de sessões permanecia tão lotada que o movimento de entrada e saída de repórteres chegava a atrapalhar a oitiva dos depoimentos das testemunhas, apesar da existência de um sistema de autofalante no tribunal [6].

Como era de se esperar dentro dessa realidade cinematográfica, durante o julgamento as testemunhas, advogados, promotores e jurados eram fotografados e filmados sempre que adentravam ou saíam do tribunal. O mesmo ocorria com o acusado, o qual era levado ao tribunal cerca de 10 minutos antes do início da cada sessão, facilitando a sua exposição aos flashes de fotógrafos sedentos pelo melhor ângulo [7].

No dia 3/11/1954, os sete homens e as cinco mulheres que formaram o Conselho de Sentença foram conduzidos até a residência de Sam Sheppard e tiveram a chance de conhecer o quarto no qual a vítima foi assassinada e a sala onde o acusado alegava estar dormindo. O acusado, por sua vez, acompanhava os jurados, porém, durante todo o tempo permaneceu algemado e escoltado por um funcionário do juízo. Enquanto isso, "centenas de repórteres, cinegrafistas e curiosos estavam lá, e um representante da mídia foi autorizado a acompanhar o júri enquanto ele inspecionava a casa de Sheppard" [8].

No dia seguinte, os jurados escutaram as alegações iniciais (opening statements). Atuando pela acusação, John Mahon disse que o relacionamento extraconjugal de Sam Sheppard motivou o assassinato. Fred Gramone, pela defesa, aduziu que as provas produzidas não autorizam a conclusão de que o acusado teria um motivo para matar a sua esposa [9]. Ao contrário, asseverou aos jurados que o casal vivia o melhor momento de seu casamento [10].

Durante o transcurso do julgamento, a mídia continuava a informar e valorar as provas existentes no processo: no dia 19/11/1954, durante o programa veiculado na WHK Station, Sheppard foi acusado de mentiroso; em 24/11, outra reportagem trazia a informação (nunca reproduzida durante o julgamento!) de que o acusado fora comparado a Jekyll-Hyde por Marilyn; durante a sétima semana de julgamento, uma transmissão da WXEL Televison e WJW Radio, informava que Carole Beasley, presa em NYC por roubo, seria amante de Sheppard e teria tido um filho com ele.

Inconformada com o bombardeio midiático contra o seu cliente, a defesa pediu que os jurados fossem questionados se tiveram contato com a reportagem: "Dois jurados admitiram em audiência pública que haviam ouvido a reportagem. O juiz perguntou a cada um: 'Isso teria algum efeito sobre o seu julgamento?' Ambos responderam: 'Não'. Isso foi aceito pelo juiz como suficiente" [11]. E, quando a defesa requereu a nulidade do julgamento, obteve a resposta de que seria impossível evitar que situações como essas acontecessem e que não seria factível mensurar a consequência de tais informações na mente dos jurados a não ser que fosse feita uma investigação. Ao final, o magistrado ainda acrescentou que seria ultrajante não prosseguir no julgamento [12].

Durante a instrução, com o depoimento do médico legista, dr. Lester Adelson — que durou aproximadamente dois dias —, a acusação provou que a vítima foi espancada violentamente até a sua morte e, para tanto, foram exibidas fotos da autópsia, fato que consternou os jurados e o próprio acusado, o qual, apesar de proibido de deixar a sala de sessões, se virou de costas enquanto as imagens eram apresentadas. Quando questionado pela defesa, a qual buscava provar que a vítima teria morrido asfixiada pelo próprio sangue, o legista respondeu peremptoriamente: "A Sra. Sheppard morreu porque foi espancada até a morte. Ela estava viva quando esses golpes, ou alguns deles, foram desferidos porque as hemorragias encontradas em seu cérebro não poderiam ter se desenvolvido de outra forma" [13].

Ainda pela acusação, o policial Fred Drenkan asseverou ser pouco crível a versão dada pelo acusado de que teria brigado com um desconhecido, eis que nenhum sinal de luta foi identificado no interior da residência, tampouco foram localizadas marcas que indicassem uma entrada forçada no imóvel. O policial ainda ressaltou que nenhum registro de furto ou roubo na vizinhança foi registrado naquela noite. O detetive Robert Shottke, por sua vez, relatou inconsistências na versão dada pelo acusado, que ora dizia ter entrado em lutar corporal subindo para o andar superior da residência, ora no corredor e ora ainda no quarto da vítima [14].

A principal testemunha da acusação era o legista Sam Gerber. Ele expôs aos jurados que uma mancha de sangue no travesseiro de Marilyn parecia ter sido causada por um instrumento cirúrgico e exibiu fotos do relógio do acusado aduzindo que teriam sido encontradas vestígios de sangue pertencente à vítima: "Gerber disse ao júri: 'Nesta mancha de sangue pude ver a impressão de um instrumento cirúrgico'. O advogado de defesa Corrigan levantou-se de um salto para exigir que a observação fosse eliminada, mas o juiz Blythin negou a moção" [15].

A defesa buscou provar que o Sam Sheppard sofreu graves lesões enquanto lutava e que dificilmente alguém conseguiria se autolesionar na intensidade como ocorreu:

"O Dr. Steven Sheppard testemunhou que, quando viu Sam pela primeira vez na manhã de 4 de julho, 'pensei que ele estivesse morto'. Tocando seu pescoço, Steven Sheppard disse, 'houve espasmos musculares — movimentos involuntários'. Sam estava 'desmaiando' e teve que ser 'praticamente arrastado' de sua casa para o hospital" [16].

Uma jogada arriscada foi autorizar que Sheppard fosse ouvido, eis que sua arrogância e verbosidade poderiam minar o seu objetivo de ganhar a simpatia e convencer o Conselho de Sentença. Sua oitiva durou três dias! O acusado negou que tivesse a intenção de se separar de Marilyn e, reiterando a sua inocência, replicou a mesma versão já anunciada anteriormente. Questionado pela acusação, o acusado reconheceu que manteve um relacionamento extraconjugal com Hayes, mas asseverou que nunca teria dito que pensava buscar o divórcio. Ao final, o promotor Mahon questionou diretamente Sheppard a respeito do assassinato:

"Não é verdadeiro que você espancou sua esposa até a morte?" "Não, senhor," Sam respondeu. "E depois que você a matou, você não correu para fora de casa em direção à praia e se machucou ao cair da escada ou pulou da plataforma da casa de praia?" Sam respondeu: "Isso é absolutamente falso, senhor — e acho muito injusto" [17].

As alegações finais tiveram início no dia 16/12/1954. Tom Parrino, promotor assistente, resumiu os argumentos da acusação dirigindo perguntas para a reflexão do Conselho de Sentença: (1) é crível que o acusado, um homem jovem e forte, tenha sido deixado inconsciente com um único golpe?; (2) por que o quarto da vítima não exibia qualquer sinal de luta? (3) seria possível que o agressor tivesse tido tempo suficiente para desferir 35 golpes na vítima até que Sheppard tenha se deslocado da sala de estar até o andar superior da residência (aqui o diagrama do local do crime)?; (4) por que o acusado não sabe dizer a onde foi parar a sua camisa? "A lista de perguntas de Parrino continuou e, de acordo com muitos observadores, pareceu comover o júri" [18].

A Defesa, ao final, procurou focar nos pontos fracos da acusação. "Cinco meses e meio desde o assassinato, e depois de nove semanas de julgamento, o estado ainda não sabe como o crime foi cometido, com que arma ou por quê" [19] — foi o que enfatizou o advogado Peter Petersilge. Corrigan, por sua vez, sustentou para o júri: "Vocês têm a oportunidade de reverter a maré e dizer ao povo dessa nação — e do mundo — que o direito constitucional a um julgamento justo ainda existe" [20].

Nunca é demais lembrar que, antes da deliberação, os jurados — alçados a verdadeiras celebridades — tiveram contato com todos os meios de comunicação e a um farto conjunto de reportagens de conteúdo incriminatório que não foram debatidas durante o julgamento. Os membros do júri apenas foram isolados durante os cinco dias e quatro noites que durou a deliberação (de 17/12 a 21/12/1954) e ainda foram autorizados a fazer ligações telefônicas — inadequadamente supervisionadas — durante esse período. "As ligações foram feitas pelos próprios jurados; nenhum registro foi mantido dos jurados que fizeram ligações, os números de telefone ou as partes chamadas. Os oficiais de justiça sentaram-se na sala onde só podiam ouvir o final das conversas dos jurados. O tribunal não havia instruído os oficiais de justiça para evitar tais chamadas" [21]. Diante disso, a defesa fez um novo pedido de nulidade do julgamento, o qual, sem sucesso, foi rejeitado pelo magistrado.

Em data de 21/12/1954, os jurados decidiram pela procedência parcial da acusação, condenando Sheppard pelo crime de second-degree murder [22] e o juiz Blythin sentenciou Sam à prisão perpétua, fixando a primeira oportunidade para obter o parole em dez anos.

Após a decisão, os jurados divulgaram que o veredito foi motivado pela demora de Sheppard em relatar o acontecido; a aparente remoção de sangue da cena do crime; somado ao fato do cachorro de Sheppard não ter latido na noite do assassinato e os casos extraconjugais do acusado [23].

A parcialidade do juiz-presidente (Juiz Blythin) foi exposta ao público apenas após a sua morte, ou seja, quase dez anos após o julgamento. Dorothy Kilgallen, popular estrela do programa televisivo "What’s My Line?" revelou que manteve uma conversa reservada com Blythin numa das pausas para a seleção dos jurados, momento em que o juiz teria dito que se tratava de um caso extremamente simples: "Ele é culpado como o inferno", explicou o juiz. Buscando resguardar a fonte e respeitando o que foi dito em sigilo, Kilgallen apenas revelou o fato após o falecimento do magistrado. Porém, caso tivesse divulgado previamente, muito provavelmente o juiz seria afastado do julgamento [24].

A condenação de Sam Sheppard trouxe consigo um efeito devastador não apenas na sua vida. No mês seguinte ao édito condenatório, a mãe de Sam (Ethel Sheppard) cometeu suicídio e seu pai (Richard Sheppard) morreu de câncer. Contudo, um fio de esperança surgiu em abril de 1955, a partir de uma investigação feita pelo dr. Paul Kirk (advogado criminalista) que, reanalisando os fatos, concluiu que o assassino de Marilyn era canhoto [25], e que provavelmente estaria usando uma lanterna como arma do crime. Além disso, o relatório informava ter encontrado a presença de vestígios de sangue na no quarto da vítima que não pertenceriam a Sam ou Marilyn.

Amparado pelo surgimento desses novos fatos e igualmente questionando a justiça da decisão, Corrigan ajuíza um pedido para um novo julgamento, porém, o pleito é denegado pela Corte de Apelação de Ohio em 13/7/1955. E, apesar de um nadador (vizinho da residência de Sam) ter encontrado uma lanterna amassada nas margens do Lago Erie, a Suprema Corte de Ohio, no ano subsequente (1956), confirmou a condenação de Sheppard.

Porém, um fato inusitado ocorre em novembro de 1959. Richard Eberling — homem que na época era contratado para lavar as janelas da residência dos Sheppards — é preso por furto e, em sua residência um anel (cocktail ring) pertencente a Marilyn Sheppard é localizado. O achado inesperado fez a polícia questionar (falsamente) Eberling o motivo de amostras do seu sangue terem sido encontradas no local do assassinato e ele respondeu que havia se cortado alguns dias antes da morte de Marilyn e seu o seu material biológico havia se espalhado por toda a casa dos Sheppards.

Em 13/4/1963, após o falecimento de William Corrigan, que até então atuava na defesa, F. Lee Bailey assume o caso e impetra uma ordem de Habeas Corpus perante uma corte federal aduzindo, entre outros argumentos, que a violenta publicidade solapou o direito do acusado de ter um julgamento justo. E, em julho de 1964, após o acusado cumprir quase dez anos de prisão, o juiz Carl A. Weinman anula a condenação de Sheppard, destacando que o julgamento representou um "escárnio da justiça" (a mockery of justice) e fixa uma fiança de US$ 10 mil [26]. Porém, em 4/3/1965, a Corte de Apelação do Sexto Distrito reverte a decisão por dois votos contra um, mas admite que Sheppard permaneça em liberdade até que seu recurso seja julgado pela Suprema Corte. Finalmente, em novembro de 1965, a Suprema Corte concorda em analisar o caso [27].

A importantíssima decisão proferida pela Suprema Corte dos EUA e os fundamentos que sopesaram duas necessárias garantias do estado democrático de direito, quais sejam, a liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo, serão analisadas no último artigo da presente série.