O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 1)

"'Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do público em um grau talvez sem paralelo nos anais recentes. Ao longo da investigação preliminar, os conflitos legais subsequentes e o julgamento de nove semanas, editores conscientes da circulação atenderam ao insaciável interesse do público Americano pelo bizarro. *** Nesta atmosfera de 'feriado romano [2]' para a mídia, Sam Sheppard foi julgado por sua vida' [3]."

Um dos grandes e eternos temas de discussão envolvendo o júri, está relacionado à publicidade midiática anterior ao julgamento de casos de grande repercussão. Quais são as ferramentas que o sistema de justiça norte-americano fornece ao juiz-presidente para equilibrar a liberdade de imprensa (Emenda I) e o direito a um julgamento justo (Emenda VI)? A presente discussão foi travada no caso Sheppard v Maxwell (384 U.S. 333), julgado em 1966 pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Vamos a ele.

Spacca

No artigo de hoje, trataremos da cronologia dos fatos, explicando os detalhes investigativos e o papel que a mídia desempenhou até a admissão da acusação pelo grand jury. Na sequência, abordaremos as peculiaridades do julgamento e a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Em data de 4/7/1954, entre 3h e 4h45, a sra. Marilyn Sheppard, grávida de quatro meses, e esposa do médico Samuel H. Sheppard (Sam Sheppard, 30 anos), foi espancada até a morte enquanto dormia no quarto de sua residência, localizada à beira do lago Erie, em Bay Village, Ohio, subúrbio de Cleveland. Seu pijama foi parcialmente removido e seu rosto estava praticamente irreconhecível diante dos mais de vinte cortes curvos que dilaceraram a sua face e o couro cabeludo. Seu sangue contornou o seu corpo manchando as roupas de cama e, nas paredes e portas do armário, havia dezenas de outros vestígios de sangue, evidenciando a brutalidade do crime [4]. Identificado como o possível autor do crime, Sam Sheppard foi preso em 30/7/1954 e denunciado (indicted) em 17/8/1954.

De acordo com o acusado, na noite que antecedeu os fatos, ele e sua esposa convidaram um casal de vizinhos (Don e Nancy Ahern) para jantar em sua residência. Findo o encontro, o acusado ficou com sono e cochilou no sofá enquanto Marilyn foi até o quarto dormir. Ao acordar pela manhã, Sheppard escutou sua esposa gritar e correu em seu auxílio. Subindo as escadas, o acusado visualizou na penumbra do corredor a "figura" de um homem branco e desconhecido, o qual estava postado ao lado da cama da vítima. Ambos entraram em luta corporal, mas Sheppard foi atingido na nuca e restou inconsciente ao lado da cama de sua esposa.

Após recobrar os sentidos, o acusado verificou o pulso da vítima e estimou que ela havia falecido. Então, dirigiu-se até o quarto de seu filho (Chip), de apenas sete anos, e constatou que ele não havia sido agredido. Na sequência, ouviu um barulho que vinha do térreo da residência e, ao descer correndo, encontrou o agressor fugindo do seu interior em direção ao lago Erie. Sheppard o perseguiu e ambos entraram novamente em luta corporal, porém, o acusado foi novamente derrotado, perdendo mais uma vez a consciência.

Ao acordar, Sheppard estava deitado de bruços com a parte inferior do seu corpo na água e não trajava mais a sua camisa. Então retornou para a sua residência, verificou novamente a pulsação da sua esposa e concluiu que ela realmente havia falecido. Às 5h40, ligou para Spencer Houk, então prefeito de Bay Village que, juntamente com sua esposa (Esther), foram até a sua residência. Lá chegando, os Houks encontraram o acusado jogado numa poltrona no andar de baixo, sem camisa e com a mão no pescoço. Ele disse que algo precisaria ser feito para ajudar Marilyn e, mostrando-se confuso, não conseguiu reproduzir maiores detalhes a respeito do que teria acontecido: "(…) ele não sabia quantos intrusos estavam no quarto quando ele foi ferido pela primeira vez, e não podia nem ter certeza do sexo da pessoa ('forma') com quem havia lutado (chamando o intruso de 'bípede' em uma entrevista)" [5]. Ao encontrarem o corpo da vítima, o prefeito acionou a polícia local, o doutor Richard Sheppard (médico e irmão do acusado) e os Aherns. Ao chegar até a residência de seu irmão, doutor Richard examinou a vítima e afirmou que ela estava morta, verificou os ferimentos de Sam Sheppard e o removeu do local dos fatos para uma clínica operada pela família Sheppard.

Por volta das 6h, os primeiros policiais chegaram ao local e descobriram o corpo de Marilyn, rastros de sangue e evidências de um possível crime de roubo [6] [7]. Contudo, outra conclusão foi alcançada pelo legista Sam Gerber, que imediatamente suspeitou que Sheppard havia assassinado a sua esposa, eis que aparentemente nada havia sido subtraído e não foram encontrados vestígios de que alguém teria forçado a sua entrada na residência. Após uma análise sumária, doutor Gerber afirmou para os policiais: "'Bem, é evidente que o médico fez isso, então vamos obter a confissão dele'" [8]. A certeza quanto a hipótese criada pelo legista de Cuyahoga County fez com que ele abdicasse de buscar outras evidências, entre elas, coletar impressões digitais e amostras de sangue.

O primeiro interrogatório de Sam Sheppard ocorreu enquanto ele ainda estava hospitalizado e sob sedação (4/7/1954). Suas roupas e pertences pessoais foram apreendidas pelo legista e o acusado foi questionado se participaria de um teste com o uso de um detector de mentiras. Ao final desse primeiro interrogatório, o policial Robert Schottke disse a Sheppard: "Eu acho que você matou a sua esposa" [9]. E a notícia ganhou as primeiras páginas de todos os jornais de Cleveland, tornando-se uma obsessão midiática.

No dia seguinte (5/7/1954) ao crime, Sheppard é novamente interrogado por policiais e examinado por um neurologista. Após o funeral de Marilyn (7/7/1954), Sheppard é mais uma vez interrogado (8/7/1954) — sem a presença de seu advogado — por detetives de Cleveland e reitera a sua inocência [10]. E, no dia posterior (9/7/1954) [11], participou de uma reprodução simulada do crime, a qual contou com a presença de policiais, do legista e de um grupo de jornalistas, "que aparentemente foram convidados pelo legista" [12].

Cada passo da investigação era divulgado pela mídia de forma detalhada [13], que noticiava que o suspeito havia se negado a participar do lie detector test [14], recusado o uso do truth serum (soro da verdade) e iniciava suas matérias de primeira página afirmando: "alguém estava fugindo impune de um assassinato"; "Por que não há investigação? Faça isso agora Dr. Gerber" [15].

A polícia e a imprensa especulavam um motivo que justificasse o assassinato de Marilyn. Entre as hipóteses, surgiu a informação dada por uma vizinha de que a vítima havia dito que Sheppard teria se tornado estéril em decorrência de sua constante exposição ao equipamento de raio-x e que o crime seria uma retaliação por Marilyn ter engravidado de outro homem. Testes no feto, porém, dissiparam essa teoria [16].

Incitado pela força das matérias publicadas em 21/07/1954, as autoridades designaram um novo interrogatório do acusado, o qual foi realizado (22/07/1954) em um ginásio localizado na Bay Village School, contando com a presença do legista, do promotor do condado e dois detetives. Foi montada uma grande mesa para que os repórteres pudessem acompanhar o ato, o qual foi transmitido ao vivo por rádio e televisão. Ao chegar ao local, Sheppard foi revistado à vista de várias centenas de espectadores e, durante o interrogatório — que durou três dias — o advogado do acusado (Dr. William Corrigan) foi proibido de orientar o seu cliente. "Quando o advogado-chefe de Sheppard tentou colocar alguns documentos no registro, ele foi expulso à força da sala pelo legista, que recebeu aplausos, abraços e beijos das senhoras na plateia" [17].

A vida pessoal do acusado foi exposta em seus mínimos detalhes, inclusive revelando um relacionamento extraconjugal que ele mantinha com a técnica de laboratório Susan Hayes [18], e informações inverídicas eram constantemente veiculadas pela mídia. No dia 26/07/1954, por exemplo, uma reportagem revelava que testes científicos feitos na casa de Sheppard confirmavam que o assassino havia lavado um rastro de sangue que saía do quarto da vítima até o andar inferior da residência, informação que desconstruía a versão dada pelo acusado [19]. Porém, nenhuma prova desse tipo foi produzida no processo [20].

Em 30/7/1954, o jornal "The Cleveland Press" estampou na sua primeira página: "Why Isn’t Sam Sheppard in Jail?". O editorial, mesmo se tratando de um texto opinativo, exerceu significativa influência na atuação policial. O contundente texto (aqui) merece ser lido para que possamos melhor refletir sobre o papel que esperamos da mídia. E não seria surpresa afirmar, como agora fazemos, que Sheppard foi preso no mesmo dia, às 22h30, na casa de seus pais.

Após a sua detenção (30/7/1954), o acusado foi levado para a prefeitura de Bay Village, onde centenas de curiosos e repórteres já aguardavam a sua chegada. No dia seguinte, Sheppard é interrogado durante nove horas por duas equipes de detetives e, nos próximos dois dias, é reinterrogado por mais de 13 horas, sempre negando a prática do crime [21].

Em 16/8/1964, após a realização da preliminar hearing, Sheppard é solto mediante fiança (US$ 50 ml), mas no dia seguinte é preso novamente, após um grand jury admitir uma acusação (indictment) de first-degree murder. Tudo isso, obviamente, sob o forte impacto de manchetes sensivelmente incriminatórias. Em uma delas chegou a constar que Sheppard admitiu a sua culpa ao contratar um proeminente advogado criminal que colocava obstáculos no caminho da acusação.

Fundamentalmente três provas influenciaram a decisão do grand jury. Primeiro, o depoimento do prefeito Houk, que relatou uma conversa que manteve com Marilyn onde ela teria chamado o acusado de Dr. Jekyll e Mr. Hyde (da obra O Médico e O Monstro). Segundo, as informações prestadas por Susan Hayes ao descrever para os jurados a natureza íntima da sua relação com o Sheppard. Por fim, a declaração dada pelo inspetor James McArthur, onde apontava evidências no sentido de que Sam Sheppard queria o divórcio, mas Marilyn se recusava a aceitar [22].

Na próxima semana, detalharemos como foi o julgamento de Sheppard e todos os fatos que fomentarem a discussão perante a Suprema Corte dos Estados Unidos ao sopesar a liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo.

A partir desse histórico instigamos o leitor com a seguinte indagação: o excesso midiático pode chegar a um ponto onde seja possível se declarar a nulidade de um julgamento mesmo sem uma prova objetiva de que os jurados foram influenciados por ele?