Criminal Judiciário Ministério Público Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser...
Criminal Internacional Judiciário Leis O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause "The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri Historicamente a discussão do júri no Brasil antagoniza defensores e detratores da instituição, não se fazendo, em regra, uma discussão...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final) Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2) Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites...
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e...
Civil Criminal Internacional Judiciário Leis O júri e a discussão do direito de posse e propriedade Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de...
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis 200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de "Sua Alteza Real"...
Academia Constitucional Criminal Defensoria não é “soldado de reserva” Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Decisão sobre produção das provas em plenário No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,...
Criminal Judiciário Leis Polícia A fundação mítica do Tribunal do Júri Nascido em 525 a.C., no povoado de Elêusis, próximo de Atenas, Ésquilo (525 a.C – 456 a.C) vivenciou as Guerras...
“Só Jesus na causa” Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos...
Persecução penal inglesa: appeal of felony Em anterior artigo já publicado na presente coluna, tratamos da persecução penal na Inglaterra após a invasão normanda e discutimos...
A persecução penal na Inglaterra normanda A invasão normanda da Inglaterra, fato ocorrido em 1066, na famosa batalha de Hastings, configura um dos grandes marcos da...
O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2) No artigo da semana passada, após tratarmos sucintamente do histórico do grand jury e da sua importância para o juízo...
O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1) Como é universalmente conhecido, o atual procedimento para a apuração dos crimes dolosos contra a vida pode ser divido, quando...
Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri Na coluna da semana passada — "Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)" — fizemos diversas considerações sobre a...
Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código...
O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,...
A execução provisória da pena no Tribunal do Júri Entre as inúmeras inovações advindas da Lei nº 13.964/2019, uma delas acabou por atingir a sentença condenatória proferida no Tribunal...
A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior...
Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017 Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, "d"), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra...
Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas...
Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado No capítulo 3.7 do livro "Plenário do Tribunal do Júri", chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente...
O elemento probatório e a decisão condenatória Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro...
Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do...
A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri....
Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em...
A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou...
