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Resumo da Semana

Ofensiva de procuradores para afastar Gilmar Mendes foi destaque

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Mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato" mostram que houve uma ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar.

As conversas apontam também que o procurador Deltan Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para propor ação contra o ministro. Isso depois que Gilmar determinou a soltura, de ofício, do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e de dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos. Dois dias depois, a Rede protocolou a ADPF que pedia que Gilmar Mendes fosse impedido de "liberar indiscriminadamente" presos na operação.

Nesta sexta-feira (9/8), o ministro foi direto ao criticar a atuação dos procuradores: "A chamada 'República de Curitiba' não tem abrigo na Constituição. (...) Se olharmos a linguagem que eles [procuradores] utilizavam e olharmos a que é usada por determinadas facções criminosas, não conseguimos distinguir quem é o combatente do crime e quem é o partícipe da organização criminosa".

Honra em jogo
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a honra. Em entrevista, Santa Cruz disse que o ministro "banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não investigadas". Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo.

Ao explicar sua afirmação, Santa Cruz disse que não teve a intenção de ofender a honra do ministro. Segundo ele, ao contrário, "a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro".

A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. Ao Supremo, Moro afirmou nesta semana que não houve qualquer determinação administrativa para que fosse destruído o material colhido.

Transferência de Lula
A prisão de Lula voltou a ganhar destaque nesta semana. Isso porque a juíza Carolina Lebos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, decidiu atender a um pedido da Polícia Federal e autorizar a transferência do ex-presidente para São Paulo.

Na sequência, a Justiça paulista determinou que a transferência fosse feita para o presídio de Tremembé. Porém, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão de Carolina.

Atendendo a um pedido da defesa de Lula, o Plenário do STF decidiu que o ex-presidente continue preso na sala de Estado-Maior na sede da Polícia Federal no Paraná.

Frase da semana

O populismo judiciário não será capaz de oferecer soluções para a crise institucional que o Brasil atravessa. Pelo contrário, o movimento só tende a agravar um quadro por si só já sombrio". 
José Roberto Batochio, advogado, em discurso de comemoração dos 176 anos do IAB

Entrevista da semana

Presidente da Seção Criminal do TJ-SP, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia defendeu a atuação dos juízes paulistas que atuam na área penal. Segundo ele, o rigor penal com que TJ-SP é rotulado é absolutamente técnico e constitucional.

Em entrevista ao Anuário da Justiça São Paulo 2019, o desembargador também rebateu aqueles que dizem que a corte não segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

"A minha assessoria preparou todo um material estatístico demonstrando dados inerentes a recurso especial e Habeas Corpus originários no STJ em relação às decisões de São Paulo. Os dados demonstraram que São Paulo, ao contrário do que se diz, cumpre, sim, as decisões do STJ."

Ranking

Com 77,5 mil acessos, o texto mais lido da semana foi a coluna "Senso Incomum", do jurista Lenio Streck, que fala sobre a decisão da juíza de Curitiba de autorizar a transferência de Lula e sobre a decisão do Supremo de suspender a transferência.

"A decisão da juíza — revogada por 10x1 (Marco Aurélio, sem entrar no mérito, negou face à incompetência que teria o STF) — provoca uma situação teratológica: Lula regrediria de regime ou pioraria consideravelmente as condições de cumprimento da pena provisória a que responde", diz Streck.

Com 59,9 mil acessos, o segundo texto mais lido foi a notícia sobre a afirmação do general Alberto Cardoso sobre qual deve ser o papel do Exército.

"O nosso papel é pela defesa da pátria e garantia da lei. Nós não somos servidores do governo, somos servidores do povo brasileiro. Os governos são carregados de programas partidários", afirmou.

As dez mais lidas
"Senso Incomum": STF corrige grave erro de juíza de Curitiba: o pior já passou?
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Manchetes da Semana
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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2019, 8h10

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