Consultor Jurídico

Notícias

Ofensiva contra o ministro

Procuradores da "lava jato" falaram em derrubar Gilmar Mendes do Supremo

Os procuradores da "lava jato" se articularam para tentar achar algo que ligasse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à operação. Segundo mensagens trocadas entre eles divulgadas pelo jornal El País Brasil, em parceria com o The Intercept Brasil, os procuradores queriam usar da investigação contra Paulo Preto, acusado de ser operador de propina para o PSDB, para chegar ao ministro. Em algumas mensagens, Deltan Dallagonl sugeriu pedir que autoridades da Suíça procurassem menções específicas ao nome do ministro.

Nelson Jr. / SCO STFProcuradores tentaram ligar Gilmar Mendes a Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB

As mensagens também mostram que os procuradores, que chegaram a alegar a suspeição de Gilmar, também cogitaram de pedir o impeachment dele ao Senado. Desistiram quando a procuradora Laura Tessler disse ter ficado sabendo que o advogado Modesto Carvalhosa protocolaria um pedido de impeachment de Gilmar.

Os procuradores queriam divulgar que Gilmar era beneficiário de contas e cartões que Paulo Preto mantinha na Suíça. Por isso Deltan sugeriu que seus colegas pedissem a autoridades suíças menções específicas ao nome do ministro nas contas de Paulo Preto. Segundo conversas em um dos grupos no Telegram, procuradores de São Paulo ouviram boatos de que haveria essa ligação — ao El País, os procuradores negaram ter recebido qualquer informação sobre o ministro Gilmar.

Sobre a sugestão de Deltan, Roberson Pozzobon respondeu que estava para chegar um malote da Suíça com alguns documentos solicitados, e que eles esperariam para ver se os documentos pedidos por Deltan já estariam incluídos. "Vai que tem um para o Gilmar... hehehe", comenta ele.

Athayde Ribeiro da Costa respondeu: "Ai vc estaria investigando ministro do supremo, robinho... nao pode". Roberson riu e retrucou: "Não que estejamos procurando, mas vaaaaai que."

De acordo com a reportagem, Deltan foi o principal articulador da tentativa de ligar o ministro Gilmar a Paulo Preto. "E nós não podemos dar a entender que investigamos GM. Caso se confirme essa unha e carne, será um escândalo", disse Dallagnol, ao grupo. Logo em seguida, ele sugeriu que fossem apuradas ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo.

Com "unha e carne", Deltan estava se referindo ao fato, aparentemente descoberto por ele logo antes de enviar a mensagem, de que Gilmar foi chefe do jurídico da Casa Civil e advogado-geral da União do governo de Fernando Henrique Cardoso. Paulo Preto também integrara o governo FHC. Estaria aí a ligação, segundo Deltan. "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso", lembrou Paulo Galvão. Gilmar foi indicado ao Supremo por Fernando Henrique em 2002. Antes disso, foi filiado ao PSDB.

Como Deltan insistiu na tese de que ter feito parte do mesmo governo é indício de fazer parte da mesma organização criminosa, Paulo Galvão interveio de novo. Em nenhum momento eles mencionam o fato de procuradores da República que oficiam em primeiro grau não poderem investigar — ou sequer mencionar em acusações — ministros do Supremo. "Mas cuidado pq o stf é corporativista, se transparecer que vcs estão indo atrás eles se fecham p se proteger", advertiu Galvão.

Roberson Pozzobon tentou ser a voz da razão, mas também sugeriu atropelar a prerrogativa de foro: "Mas acho que temos que confirmar minimamente isso antes de passar pra alguém investigar mais a fundo, Delta".

Investigações e sonhos
As mensagens mostram que os procuradores passaram a direcionar as investigações ao ministro Gilmar. "Sonho que Toffoli e GM acabem fora do STF rsrsrs", disse Deltan, numa mensagem de abril de 2017. No dia anterior, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, abriu sindicância para investigar o vazamento de decisões e delações da "lava jato". Tudo indicava que membros do Ministério Público Federal tinha tudo a ver com o caso. Dois dias antes disso, Gilmar havia feito críticas ao modelo de delações premiadas criado pelos procuradores de Curitiba com o então juiz Sergio Moro, que chefiava a operação.

Para tentar realizar seu sonho, Deltan pediu que um de seus assessores, Fábio, levantasse decisões de Gilmar na "lava jato" e fora da operação, para mostrar "inconsistências".

O levantamento faria parte de um pedido de impeachment partindo dos procuradores. Quando levou a ideia para o grupo, no entanto, Deltan foi advertido por todos os lados. "Calma, Deltan", escreveu Laura Tessler. Ela disse saber que Modesto Carvalhosa entraria com um pedido de impeachment do ministro (como efetivamente fez em março deste ano). "Eu não acho que nós devemos fazer pedido de impeachment. outros fazerem é bom", completou o procurador Paulo Roberto Galvão.

Esse, porém, não é o primeiro ato do procurador contra ministros da corte. Na última semana, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que Deltan também tentou conectar o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, a casos de corrupção.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019, 14h40

Comentários de leitores

19 comentários

MPF na lama

BLCS (Funcionário público)

Existe o MPF antes e o depois das gravações reveladas. Em que pese o crime do hacker, as conversas são gravíssimas. O que se estabeleceu entre esse grupo da lava jato é um atentado ao Estado Democrático de Direito, e creio não ser o único. Se estes foram revelados imaginamos o que não ocorre pelo Brasil afora. Se até com pessoas importantes está neste nível, imagina no baixo clero dos meros mortais. A imparcialidade virou lenda. Escancararam o deboche. Se o Brasil fosse um país sério, esses agentes público teriam a devida punição exemplar. O duro é ver gente que ainda defende esse tipo de postura, de gente de fora do Direito ainda dá pra entender, afinal são ignorantes e vão pelo comportamento manada, mas de operadores do Direito é inadmissível.

MPF na lama

BLCS (Funcionário público)

Existe o MPF antes e o depois das gravações reveladas. Em que pese o crime do hacker, as conversas são gravíssimas. O que se estabeleceu entre esse grupo da lava jato é um atentado ao Estado Democrático de Direito, e creio não ser o único. Se estes foram revelados imaginamos o que não ocorre pelo Brasil afora. Se até com pessoas importantes está neste nível, imagina no baixo clero dos meros mortais. A imparcialidade virou lenda. Escancararam o deboche. Se o Brasil fosse um país sério, esses agentes público teriam a devida punição exemplar. O duro é ver gente que ainda defende esse tipo de postura, de gente de fora do Direito ainda dá pra entender, afinal são ignorantes e vão pelo comportamento manada, mas de operadores do Direito é inadmissível.

Estado Democrático de Direito para inglês ver

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Se aqui fosse um Estado Democrático de Direito (o que não é), todos estariam sujeitos a investigações da Receita Federal.

Aqui no Brasil, todos podem ser investigados pela RF, menos os ministros do STF e seus familiares.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/08/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.