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"Senso de dignidade"

Moro pede que PGR abra inquérito contra presidente do Conselho Federal da OAB

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a honra. Numa entrevista, Santa Cruz disse que o ministro "banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não investigadas". Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo.

Câmara dos DeputadosMoro pede que PGR investigue presidente da OAB e diz que foi vítima de calúnia

A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que "atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia".

Ainda segundo Moro, a declaração de Santa Cruz "repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação".

O ministro pede que a PGR apure os crimes mencionados e adote as providências necessárias "voltadas à responsabilização do ofensor". Nem o presidente da OAB, nem a PGR se manifestou sobre o caso até o momento.

O requerimento é mais uma investida do governo contra Santa Cruz. Esta semana, a Petrobras comunicou o advogado a rescisão de um contrato. Santa Cruz representava a empresa numa ação rescisória trabalhista que economizou à estatal cerca de R$ 5 bilhões.

A rescisão aconteceu na esteira da declaração desastrosa do presidente Jair Boslonaro sobre o presidente do Conselho Federal da OAB. Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente disse a cinegrafistas que poderia contar a Santa Cruz o que aconteceu ao pai dele.

Fernando Santa Cruz foi sequestrado e morto por oficiais das Forças Armadas em 1974, durante a ditadura militar, quando Felipe tinha dois anos. Logo depois da declaração, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo divulgou laudo da Aeronáutica que comprova que Fernando Santa Cruz foi morto nas dependências do Estado.

Ato contínuo, Bolsonaro trocou quatro membros da comissão. O Ministério Público Federal já pediu explicações.

Clique aqui para ler a representação de Moro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2019, 19h34

Comentários de leitores

29 comentários

Rídicula essa birrinha infantil com o atual governo.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

O jornalismo anda de mal a pior

Notícia tendenciosa, de cunho político

Pekush (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Como assim mais uma investida do governo contra o presidente da OAB? Investida com qual propósito? O Poder Executivo não possui ingerência na OAB, para investir contra o presidente da OAB (cargo). Matéria totalmente tendenciosa.
E outra, essa choradeira sobre a ditadura é uma palhaçada (leia-se indenizações imprescritíveis)! Nenhum familiar meu teve problema com a ditadura, até mesmo porque quem procura acha.

A matéria é sobre Moro x Santa Cruz

Sergio Lins (Bacharel - Administrativa)

Por que falar em continuidade de investida do Governo sobre Santa Cruz, totalmente fora do propósito e da chamada da matéria e acrescentar dados sobre outro assunto relativo ao pai do Santa Cruz em outro contexto que nada tem a ver com Moro e com a grave acusação feita pelo Pres do CFOAB? Acho que o público que le o CONJUR é bem esclarecido e não precisa deste tipo de embaralhamento de dados.

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