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Resumo da Semana

Ataques a ministros do Supremo e reação da corte foram destaque

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"Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia." Assim o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rebateu o primeiro dos diversos ataques contra a corte e seus integrantes registrados nesta semana.

No caso, o ministro respondia a um vídeo do deputado eleito Eduardo Bolsonaro que, durante uma aula para concurseiros da Polícia Federal, disse que o tribunal poderá ser fechado, e seus ministros, presos, caso a corte contrarie Jair Bolsonaro, pai de Eduardo e candidato à Presidência pelo PSL.

O ministro Celso de Mello classificou a declaração como "inaceitável visão autoritária". Já o ministro Gilmar Mendes disse que a declaração de Eduardo foi imprópria e inadequada. "É bom lembrar que nem os militares fecharam o Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Esse não foi o único ataque aos ministros. O coronel aposentado Carlos Alves utilizou a internet para publicar um vídeo ofendendo a ministra Rosa Weber. Em resposta, Celso de Mello, decano do Supremo, chamou de "imundo, sórdido e repugnante". O Exército, por sua vez, afirmou que pediu ao Ministério Público Militar que investigue o vídeo.

As reações, contudo, motivaram o coronel a fazer um novo vídeo, desta vez contra Gilmar Mendes. Além de ameaças diretas ao ministro, o coronel afirmou que os integrantes do Supremo "aceitam suborno e cobram propinas para liberar Habeas Corpus".

Defesa das liberdades
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ganhou os holofotes por dirigir duras críticas aos responsáveis pelos ataques ao Supremo. Reportagem da ConJur mostra que enfrentar arroubos autoritários não é novidade para Celso de Mello.

Lembrando a carreira do ministro desde quando foi promotor do Ministério Público de São Paulo, em 1970, a reportagem mostra que ele sempre foi um defensor das liberdades e, por isso, desagradou durante a ditadura militar.

Um dos episódios narrados trata do discurso de Celso, como representante do MP, durante a inauguração de um fórum. Diante de um auditório lotado, fez um discurso contundente atacando a existência de instrumentos autoritários no ordenamento jurídico brasileiro, o estado das prisões e as detenções arbitrárias. 

FRASE DA SEMANA

O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos, expressando, na anomalia dessa conduta, a incapacidade de conviver em harmonia e com respeito pela alteridade no seio de uma sociedade fundada em bases democráticas.”
Ministro Celso de Mello, ao classificar como "imundo, sórdido e repugnante" o vídeo feito pelo coronel Carlos Alves atacando a ministra Rosa Weber

ENTREVISTAS DA SEMANA

"Temos que fazer retornar a Constituição ao centro da vida política, retornar a Constituição nos sentimentos, no sentido de identidade cultural da sociedade", afirmou o professor Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, em entrevista à ConJur.

Callejón afirma que, apesar da crise, o Brasil tem todas as possibilidades de retomar o sentido constitucional da vida política. "A Constituição brasileira é muito desenvolvida, não só do ponto de vista do texto, mas também da doutrina e das decisões dos juízes do Supremo Tribunal Federal", avalia.

RANKING

Com 107,9 mil acessos, a notícia mais lida da semana foi sobre a decisão do ministro Jorge Mussi, do STJ, que concedeu Habeas Corpus com base em tese de recurso pendente de julgamento no STF.

Na decisão, o ministro afirmou que não é possível reconhecer o crime de organização criminosa como antecedente à lavagem de dinheiro antes de 2013, quando entrou vigor a Lei da Organização Criminosa.

Com 36,5 mil acessos, a segunda notícia mais lida fala sobre o vídeo feito pelo coronel Carlos Alves, militar da reserva, com ameaças ao ministro Gilmar Mendes. Ele já havia publicado um vídeo anterior atacando a ministra Rosa Weber.

Após ser duramente criticado pelos ministros da corte, Alves resolveu fazer um novo vídeo. Nele, declara não ter medo de nenhum ministro do STF e diz que, caso aconteça algo com ele, a culpa é do ministro Gilmar Mendes. 

As dez mais lidas
Mussi concede HC com base em tese de recurso pendente de julgamento no STF
Coronel que ofendeu Rosa Weber faz novo vídeo ameaçando Gilmar Mendes
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Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
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Toffoli defende necessidade de discutir reformas da previdência e tributária

Manchetes da semana
Prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula, decide TJ de São Paulo
Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, afirma CNJ
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do bem
"Imundo, sórdido e repugnante", diz Celso sobre vídeo com ofensas a Rosa Weber
TSE decidirá se é preciso provar participação em fraude a cota feminina
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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2018, 8h10

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