Estúdio ConJur Decisão do STF sobre precatórios facilitará investimentos 8 de dezembro de 2023 às 10:30
Alteração lesiva Auxílio-alimentação mantém natureza salarial após reforma 8 de dezembro de 2023 às 09:44
Licitações e Contratos Compra ou locação de bens: vantajosidade ou discricionariedade? Guilherme Carvalho - 8 de dezembro de 2023 às 09:20
é pro reo In dubio pro societate não existe no Direito Penal, diz ministro do STJ Danilo Vital - 8 de dezembro de 2023 às 08:49
A vida nas plataformas Uberização cria oportunidades, mas releva direitos dos trabalhadores Thiago Crepaldi - 8 de dezembro de 2023 às 08:25
Paradoxo da Corte Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes José Rogério Cruz e Tucci - 8 de dezembro de 2023 às 08:00
Reflexões Trabalhistas Duração razoável do processo do trabalho Raimundo Simão de Melo - 8 de dezembro de 2023 às 08:00
Água abaixo TJ-SP ordena que prefeitura apresente plano contra enchentes na ZL Alex Tajra - 8 de dezembro de 2023 às 07:52
Mea culpa Promotor reconhece que só denunciou Fernando Haddad por retaliação Brave - 8 de dezembro de 2023 às 07:09
Opinião Mario Marques: Guarda compartilhada segue sendo a regra Mario Moraes Marques Junior - 8 de dezembro de 2023 às 07:09
Opinião Medeiras de Lima: 'Apagão das canetas', fato ou fake? Rodrigo Medeiros de Lima - 8 de dezembro de 2023 às 06:30
Opinião André Callegari: 'Lava jato' morre por vaidade André Callegari - 8 de dezembro de 2023 às 06:12
Cadastro negativo STF suspende ação do Amapá sobre regime previdenciário estadual 7 de dezembro de 2023 às 21:59
Opinião Raquel Guedes: Cotas PcD no segmento marítimo Raquel Guedes Sabb - 7 de dezembro de 2023 às 21:42
Afronta à igualdade STF suspende concursos da PM-CE que limitam vagas para mulheres 7 de dezembro de 2023 às 21:21
Opinião Juliana Rocha: Tema 885 e a cláusula de suspensão de garantias Juliana Rocha - 7 de dezembro de 2023 às 20:35
Ambiente valioso STF analisa ação que pede regulamentação de exploração no Pantanal 7 de dezembro de 2023 às 20:19
Opinião Carlos Eduardo dos Santos: Inconstitucionalidade do Enama Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 7 de dezembro de 2023 às 19:26
Estudante com boas notas pode ter colação de grau antecipada Victória Cócolo - 7 de dezembro de 2023 às 19:08