Consultor Jurídico

Devagar com o andor

TikTok deverá ganhar a batalha judicial contra o governo dos EUA

João Ozorio de Melo - 25 de abril de 2024 às 08:24

Primazia x recência

Alegações iniciais valem mais do que as finais, diz professor

João Ozorio de Melo - 27 de abril de 2024 às 08:54

Opinião

Transações imobiliárias e o implied covenant of marketable title

Bruno Dalarossa Amatuzzi - 25 de abril de 2024 às 18:23

Direito Civil Atual

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1)

Luis Felipe Rasmuss de Almeida - 22 de abril de 2024 às 14:20

Precedente perigoso

Suprema Corte dos EUA ajuda a eliminar direito de fazer protestos

João Ozorio de Melo - 21 de abril de 2024 às 08:53

Voir dire

Juiz tem dificuldade para selecionar jurados para julgamento de Trump

João Ozorio de Melo - 19 de abril de 2024 às 10:31

Direitos em jogo

Suprema Corte dos EUA julga leis que criminalizam situação de rua

João Ozorio de Melo - 16 de abril de 2024 às 08:47

Opinião

Liberdade de expressão: entre Skokie e Higienópolis

Vladimir Aras - 16 de abril de 2024 às 07:08

Controvérsias Jurídicas

Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou

Fernando Capez, Robinson Farinazzo - 4 de abril de 2024 às 08:00

Opinião

Nova lei da Flórida restringe acesso de menores às redes sociais

Larissa Pigão - 5 de abril de 2024 às 13:17

Gota d’água

Nos EUA, masturbador em público pega perpétua por reincidência

João Ozorio de Melo - 3 de abril de 2024 às 08:23

Opinião

O papel dos Estados Unidos no golpe e na democracia do Brasil

James N. Green, Paulo Abrão - 28 de março de 2024 às 09:15

Interpretação gramatical

Uma palavra pode afetar destino de invasores do Congresso dos EUA

João Ozorio de Melo - 28 de março de 2024 às 08:23

Opinião

UFC e lutadores entram em acordo para encerrar processo nos EUA

Elthon Costa - 29 de março de 2024 às 19:22

Juízes de preferência

Judiciário dos EUA adota política contra tática de 'judge shopping’

João Ozorio de Melo - 18 de março de 2024 às 08:22

Invasão do Congresso

Corte dos EUA ensina administração da Justiça para anular decisão

João Ozorio de Melo - 8 de março de 2024 às 08:22

Estratégia defensiva

Suprema Corte ajuda Trump a adiar julgamento até após eleições

João Ozorio de Melo - 2 de março de 2024 às 08:53

Liberdade de expressão

EUA tendem a preservar direito de moderar conteúdo nas redes

João Ozorio de Melo - 28 de fevereiro de 2024 às 11:44

Hora da Desglobalização

Estados Unidos reforçam protecionismo com nova lei contra extorsão

Fernando Teixeira - 26 de fevereiro de 2024 às 13:21

Estado teológico

Presidente de corte dos EUA fundamenta voto em princípios religiosos

João Ozorio de Melo - 24 de fevereiro de 2024 às 12:52