AMORTIZAÇÃO LIBERADA PGFN libera transação com débitos de ágio de compensação rejeitada Danilo Vital - 15 de maio de 2025 às 09:57
ROTA EM ATUALIZAÇÃO Ministro propõe tese sobre ICMS por energia em gases perdidos Danilo Vital - 15 de maio de 2025 às 15:49
À espera de um voto STJ tem divergência e nova vista ao julgar regulamentação do Pert Danilo Vital - 14 de maio de 2025 às 16:54
A César o que é de César Arrematante de imóvel não tem que pagar dívida tributária anterior Mateus Mello - 14 de maio de 2025 às 07:53
De grão em grão Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela Danilo Vital - 13 de maio de 2025 às 18:53
ESTÚDIO CONJUR BBL Advogados tem reforços nas áreas tributária e de contencioso Sérgio Rodas - 12 de maio de 2025 às 18:00
Líquido e certo Exigir estrutura de internação para benefício fiscal extrapola lei Mateus Mello - 13 de maio de 2025 às 07:51
OLHAR AGUÇADO Visão monocular dá direito a isenção de IPI na compra de veículo Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 11:57
Energia no ar Exigência de obras não transforma concessionária em construtora Danilo Vital - 7 de maio de 2025 às 19:53
LAPSO FISCAL Juíza dá 5 dias para ex-governador João Doria pagar dívida de IPTU 30 de abril de 2025 às 19:15
COBRANÇA INDEVIDA TJ-SP anula inclusão do ISS em sua própria base de cálculo Rafa Santos - 1 de maio de 2025 às 11:45
Opinião Da Chicken Tax aos intangíveis: o valor já não está na mercadoria José Andrés Lopes da Costa, Luiz Wolf Trzcina - 2 de maio de 2025 às 06:32
insegurança jurídica Fim prematuro do Perse viola o artigo 178 do CTN, diz juíza federal Mateus Mello - 28 de abril de 2025 às 18:57
Justiça Tributária O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais Fernando Facury Scaff - 28 de abril de 2025 às 08:00
Cobrança atípica Depósito de benefício do ICMS para fundo orçamentário é válido 26 de abril de 2025 às 07:52
VERDE, MAS DESIGUAL Mover distorce mercado automotivo e pode gerar judicialização Rafa Santos - 28 de abril de 2025 às 09:48
Opinião Reforma da tributação sobre renda e splitting familiar Roberta Vieira Gemente - 28 de abril de 2025 às 15:17
MEDIDA DESPROPORCIONAL Juiz livra contribuinte de quarentena para transação tributária Rafa Santos - 24 de abril de 2025 às 07:51
VISTA AFINADA Visão monocular dá direito a isenção de IPVA, decide juíza Mateus Mello - 18 de abril de 2025 às 07:31
Inovação indevida Decreto regulamentador não pode criar normas, diz TJ-SP Mateus Mello - 13 de abril de 2025 às 17:59
Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão
