Dinheiro sem imposto Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços exclusivos 22 de dezembro de 2023 às 08:24
Comércio exterior Decisão do STF sobre créditos de IPI vai incentivar exportações 22 de dezembro de 2023 às 08:49
Incentivo fiscal Créditos de IPI não entram no cálculo do PIS e da Cofins, diz STF 19 de dezembro de 2023 às 20:08
Justiça Tributária As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária Fernando Facury Scaff - 22 de janeiro de 2024 às 08:00
Novas regras Câmara dos Deputados aprova versão definitiva da reforma tributária 16 de dezembro de 2023 às 10:12
Tal qual hospital Clínica dermatológica tem direito a redução de IRPJ e CSLL 16 de dezembro de 2023 às 07:42
Opinião Rezende e Lorenzoni: Lançamento formal contra responsável tributário João Pedro Quintanilha Rezende, Brunno Ribeiro Lorenzoni - 18 de dezembro de 2023 às 16:23
Rito dos repetitivos STJ estabelecerá tese sobre inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS 14 de dezembro de 2023 às 17:48
justiça estadual STF começa a julgar extinção de execução municipal de baixo valor 14 de dezembro de 2023 às 10:33
Sem modulação STJ estuda ampliar tese contra limite para contribuições ao Sistema S Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 20:02
tese-filhote ICMS-ST também não compõe base de cálculo de PIS e Cofins, diz STJ Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 12:47
Transitado em julgado STF valida atualização de correção de condenações contra a Fazenda 12 de dezembro de 2023 às 20:56
Excludente de responsabilidade Empresa não é obrigada a pagar imposto por carga roubada 12 de dezembro de 2023 às 19:57
Justiça Tributária CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação Onofre Alves Batista Júnior, Fernando Facury Scaff - 11 de dezembro de 2023 às 08:00
Opinião Marcus Buschmann: Acordo tributário Brasil- Emirados Árabes Marcus Buschmann - 9 de dezembro de 2023 às 17:08
Processo Tributário Regularidade fiscal: condição à recuperação judicial e a execução Maria Florencia Silva - 10 de dezembro de 2023 às 08:00
Bom pra cachorro Ato do Executivo não pode instituir cobrança de IPI, decide juiz 5 de dezembro de 2023 às 07:52
Não cumulatividade STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS Mateus Silva Alves - 4 de dezembro de 2023 às 19:57
Opinião Caroline Mendes: Prazo prescricional na compensação tributária Caroline Teixeira Mendes - 6 de dezembro de 2023 às 06:06
Sujando o nome Indicação de arrolamento na certidão de regularidade fiscal viola sigilo José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 19:09