Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

O livro Insignificância penal – os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência (Juspodivm), do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele, será lançado na próxima terça-feira (14/5).

Obra será lançada na sede do STJ, em Brasília

O lançamento das 18h30 às 21h na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), em Brasília.

A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para isso, os autores analisam os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela.

Schietti e Eisele também analisam as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.

O estudo pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.

Além de ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz é doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

Já Andreas Eisele é doutor em Direito Penal pela Universidad de Navarra, mestre em Direito Penal pela Universidad de Sevilla e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.