Trabalhista Pejotização e terceirização: quais as perspectivas para 2025? Nas últimas semanas, foram trazidas aqui algumas relevantes novidades práticas tanto quanto à admissibilidade do recurso de revista [1], como...
Trabalhista Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão...
Trabalhista Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário do Tribunal Superior do...
Trabalhista Pleno do TST chancela aplicação imediata da reforma trabalhista Spacca Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a...
Trabalhista Trabalho em feriados e suas repercussões trabalhistas Spacca Quando o assunto é trabalho em feriados não é raro que haja certo ruído entre empresas e os seus...
Trabalhista PEC contra a escala 6×1 para a redução da jornada de trabalho é factível a redução da duração da jornada semanal de trabalho no Brasil
Trabalhista STF x aplicativos: quais as perspectivas para 2025? Recentemente foi noticiado que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 9 de...
Tecnologia Trabalhista IA: futuro das relações de trabalho e (des)proteção contra automação Indubitavelmente, a cada dia que passa somos surpreendidos com alguma inovação tecnológica que continua crescendo e se desenvolvendo rapidamente. E...
Trabalhista Novas regras e diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador Hodiernamente, os cuidados com a saúde dos trabalhadores estão na pauta das grandes maiores preocupações para o Direito do Trabalho,...
Trabalhista Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à nulidade do julgado por...
Trabalhista Novas regras do CNJ para redução de reclamações trabalhistas: fato ou fake? Nesta semana teve imensa repercussão na imprensa a aprovação do Ato Normativo no bojo do Processo nº 0005870-16.2024.2.00.0000 [1] pelo...
Trabalhista O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho No último dia 20, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente uma pioneira ferramenta que identifica casos que envolvam a discussão...
Trabalhista Home office e competência territorial: qual local correto para ajuizamento da ação? Uma dúvida bastante frequente na prática trabalhista, principalmente após a propagação do teletrabalho e das atividades em home office, refere-se...
Trabalhista Setembro amarelo: cuidados necessários no meio ambiente de trabalho Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo...
Trabalhista Os impactos trabalhistas por conta das queimadas no Brasil Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades...
Trabalhista Enquadramento sindical de empresas ligadas do ramo financeiro Um assunto que sempre desperta muitas discussões refere-se aos critérios de representação sindical, principalmente nas empresas que têm atividades ligadas...
Trabalhista Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho Na última semana foi abordada nesta coluna a temática envolvendo os acidentes de trabalho e a necessidade da adoção de...
Trabalhista Acidente de trabalho: obrigações para um meio ambiente preventivo No último dia 27 de julho foi celebrado o marco nacional pela prevenção dos acidentes do trabalho nas organizações, de...
Trabalhista Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024? Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar em fase de execução,...
Trabalhista Tempo gasto em deslocamentos e viagens é reputado como hora extra? Recentemente, foi abordada nesta coluna a temática envolvendo o trabalho externo e o pagamento de horas extras [1], assim como...
Trabalhista Nulidade processual: ausência de intimação e vício transrescisório Uma das grandes problemáticas enfrentadas corriqueiramente pelos operadores do direito no processo do trabalho é a questão das nulidades. Nesse...
Trabalhista Terceirização: ônus da prova da fiscalização e responsabilização do ente público Não é de hoje que o assunto envolvendo a terceirização de serviços causa inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Além...
Trabalhista É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e que sempre está presente,...
Trabalhista Recuperação judicial e a (im)possibilidade de instauração do IDPJ na fase executiva trabalhista É de conhecimento público e notório que um dos maiores gargalos das reclamações trabalhistas é a fase executiva. Isto porque,...
Trabalhista Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e que diz respeito à...
Trabalhista Trabalho externo e o pagamento de horas extras Indubitavelmente, um dos assuntos mais constantes nos processos trabalhistas é a questão envolvendo o pagamento de horas extras. Isso porque...
Trabalhista Acidente de trabalho e o pensionamento aos familiares Sabe-se que quando ocorre um acidente de trabalho na empresa tal fato pode dar ensejo à propositura de uma ação...
Trabalhista Diferenças sobre a prescrição e a decadência no processo do trabalho No universo jurídico, há um brocardo jurídico que diz “o direito não socorre aos que dormem”. Nesse sentido, qualquer pessoa...
Civil Empresarial Trabalhista A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Isto...
Trabalhista Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Desde o advento da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, muitas foram as discussões travadas em torno...
