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Judiciário Tecnologia Trabalhista Pangea: nova ferramenta tecnológica de pesquisa de precedentes Considerando que os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade nunca antes vista, novas ferramentas e recursos inovadores têm surgido...
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Judiciário Leis Trabalhista Férias: pode haver convocação para prestar serviço no período? Com a chegada do mês de julho, muitas pessoas se programam para usufruir das férias visando ao descanso, à desconexão...
Trabalhista STF e a nova tarifação dos danos extrapatrimoniais O Supremo Tribunal Federal se debruçou novamente sobre mais um assunto envolvendo a Justiça do Trabalho, qual seja, a regra...
Trabalhista STF chancela pejotização e outras formas alternativas de trabalho É certo que as últimas decisões proferidas pelo Suprema Corte têm causado inúmeras inquietações para os estudiosos e operadores do...
Trabalhista Leilões de imóveis em juízos diferentes: há preferência de penhoras? Indubitavelmente, sabe-se que há na prática uma enorme diferença entre o contrato de natureza civil e o contrato de trabalho,...
Trabalhista Direito Administrativo do Trabalho: inspeção do AFT e o contraditório Como se sabe, conquanto a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seja o principal diploma que regulamenta a legislação trabalhista,...
Judiciário Trabalhista Grupo econômico e a suspensão nacional das execuções trabalhistas Nos últimos dias, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com forte impacto na Justiça do Trabalho causou grandes...
Judiciário Política Trabalhista Piso salarial da enfermagem nos setores público e privado Comemora-se mundialmente na data de 12 de maio o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro. No Brasil, o...
Advocacia Judiciário Trabalhista A (des)lealdade processual e a advocacia predatória associativa Nos últimos dias, foi veiculada uma matéria jornalística na qual a Justiça do Trabalho condenou o autor de uma ação...
Advocacia Judiciário Trabalhista Seguro garantia judicial: aceitação e controvérsias nos TRTs Uma temática que continua a ocasionar muitos problemas práticos para o dia a dia da advocacia trabalhista se refere à...
Leis Trabalhista Substituição do vale-transporte pelo vale-combustível Uma grande dúvida que surge no cotidiano das empresas se refere à substituição do vale-transporte pelo auxílio-combustível, assim como a...
Judiciário Trabalhista STF e a contribuição assistencial instituída por sindicatos No último dia 21 de abril de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
Advocacia Tecnologia Trabalhista eSports: limbo jurídico dos atletas e adversidades trabalhistas Indubitavelmente, um assunto extremamente polêmico e sensível refere-se ao crescimento dos esportes eletrônicos e as questões envolvendo a sua regulamentação...
Advocacia Judiciário Trabalhista Arquivamento de reclamação e uma análise sob a ótica da perempção Com o advento da Lei nº 13.467/2017 [1], é sabido que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi fortemente...
Trabalhista Autismo e familiares: proteção e inclusão no mercado de trabalho A data anual de 2 de abril é mais conhecida pelo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e que...
Judiciário Trabalhista Horas extras: TST altera cálculo da remuneração e onera a folha No último dia 20/3/2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou o seu tradicional posicionamento de mais de dez anos,...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Novo passivo das empresas: entenda as atuais regras da Cipa Esta semana iniciou a vigência da última parte da Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022 [1], mais conhecida...
Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Terceirização, lista suja e combate ao trabalho escravo Após a enorme repercussão do resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão nas vinícolas...
Constitucional Internacional Trabalhista Dia Internacional da Mulher: desafios e desigualdades no trabalho Conquanto o marco anual de 8 de março seja reconhecido como Dia Internacional da Mulher [1], até os dias atuais...
Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Trabalhista Casos de trabalho análogo à escravidão em vinícolas brasileiras Recentemente, um procedimento simultâneo realizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Emprego, o Ministério...
Civil Judiciário Tecnologia Trabalhista Medidas atípicas executivas trabalhistas: bloqueio de aplicativos Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Academia Advocacia Trabalhista Dias de Carnaval: feriado, jornada, atestado falso e justa causa Um dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos...
Recuperação Judicial Trabalhista Americanas: os direitos trabalhistas na recuperação judicial Uma das maiores empresas varejistas do país, com o objetivo de evitar a falência, ingressou recentemente com o pedido de...
Trabalhista Diretores de cooperativa de consumo e estabilidade no emprego Nos últimos anos, os Tribunais Trabalhistas têm sido provocados a enfrentar um assunto antigo, porém problemático, envolvendo a questão da...
Judiciário Leis Trabalhista TST x Uber: motoristas terão direitos trabalhistas para 2023? No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), qual...
Trabalhista Reflexões sobre a saúde mental no ambiente de trabalho Com a chegada de mais um novo ano, grande parte das pessoas ficam reflexivas, e, nesse sentido, organizam e se...
Judiciário Leis Trabalhista Apontamentos sobre o IDPJ invertido na execução trabalhista No final do ano de 2022, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplinava...
