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Internacional CIDH emite cautelar para proteger povo Pataxó no sul da Bahia Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam "grave risco" diante de um cenário de "violência continuada". Com base nessa avaliação,...
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Civil Nikolas Ferreira deve indenizar Duda Salabert por danos morais O fato de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) se recusar a tratar Duda Salabert (PDT/MG) conforme sua identidade de...
Sem categoria Decreto fixa multa para trote para polícias, bombeiros e Samu no DF Uma nova legislação do Distrito Federal estabelece multa de aproximadamente R$ 4 mil para quem fizer trote telefônico para Polícia...
Tecnologia China cria lei contra informações falsas por meio de deepfakes O governo da China criou uma legislação específica para combater a divulgação de informações falsas por meio da internet, principalmente...
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Sem categoria Uruguai tem procuradoria especializada em crimes da ditadura O Uruguai derrubou, há mais de uma década, a legislação que concedia anistia aos envolvidos com a repressão, tortura, morte...
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Civil Constitucional Supremo pode retomar ação sobre direitos de pessoas transexuais A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para julgamento...
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Advocacia Criminal Internacional Judiciário Justiça usa podcast e condena acusado de matar mulher A condenação de Chris Dawson, de 74 anos, a 24 anos de prisão pela Suprema Corte de Nova Gales do...
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