Criminal Legislação atrasada e burocracia regem ressocialização de presos A legislação brasileira sobre a ressocialização de presos, principalmente quando o foco é o trabalho, anda em descompasso com a...
Sem categoria Juiz dá medida protetiva a advogada agredida por bolsonarista no RS O juiz Cristiano Eduardo Menck, da comarca de Casca (RS), cidade localizada a 234 quilômetros de Porto Alegre, concedeu nesta...
Sem categoria Julgamento de Cristina Kirchner chega à reta final na Argentina Entra na reta final o julgamento da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e de mais 12 pessoas. Todos são acusados...
Civil MPF entra com ação para garantir tratamento a pessoas com câncer Está nas mãos da 3ª Vara Federal de Bauru, em São Paulo, a possível garantia do início de tratamento para...
Sem categoria MPF defende que Lei da Anistia não se aplica a crimes da ditadura A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime...
Sem categoria Ele zombou da Justiça, enganou o povo, traficou armas e fugiu Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a...
Ambiental Funai leva 5 meses para cumprir decisão judicial sobre demarcação A Fundação Nacional do Índio (Funai) demorou cinco meses para cumprir uma determinação judicial e enviar um procedimento de demarcação...
Civil Supremo julgará indenização a anistiado perseguido pela ditadura O pagamento de indenizações a anistiados políticos, perseguidos e torturados durante a ditadura militar no Brasil depende de uma decisão do Supremo Tribunal...
Criminal STJ reconhece prescrição de pena ao julgar embargos de declaração Acórdão que julga os embargos de declaração dotados de efeito integrativo deve ser considerado marco interruptivo da prescrição, decidiu o Superior...
Civil Barroso suspende lei que proíbe destruição de bens de garimpo ilegal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei nº 1.701/22, de Roraima, que proíbe a destruição...
Criminal Justiça Federal condena ex-prefeito por furto de água de rio no PE Devido à apropriação de bem comum utilizado pelo serviço público para o abastecimento hídrico na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, o...
Polícia PRF deve voltar a ter disciplina de Direitos Humanos em formação O Judiciário deve adotar uma postura ativa para cumprir tratados internacionais que tenham como objetivo promover a segurança e o...
Empresarial Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns...
Eleitoral Bolsonaro não poderá mais fazer lives no Planalto durante campanha "Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados...
Imprensa Notícias sobre imóveis da família Bolsonaro devem ser tiradas do ar Por considerar que os jornalistas excederam o "direito de livre informar" ao noticiar a aquisição de imóveis em dinheiro vivo...
Administrativo MPF arquiva inquérito de pedaladas ligadas ao impeachment de Dilma O inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na investigação sobre supostas irregularidades em operações de crédito entre...
Constitucional Criminal Decisão do STF leva controle de armas de volta ao patamar de 2004 O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização, retornam aos patamares...
Sem categoria TJ-RJ mantém prisão preventiva de acusados de matar Marielle Franco A rejeição de recurso da defesa de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz e a manutenção da prisão preventiva...
Criminal Judiciário Combate à violência de gênero precisa ser ampliado no Brasil Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda...
Ambiental Judiciário Extinção de pena para empresas incorporadas deve chegar ao Supremo A decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a incorporação da pessoa jurídica acusada de crime...
Judiciário Defesa deve ter acesso às conversas usadas pelo MP em denúncia Por considerar que o direito de defesa do réu está sendo cerceado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou...
Criminal Com agravamento da crise, casos de furto de alimento se multiplicam O furto de alimentos para saciar a fome é uma prática que não possui estatísticas dentro do Poder Judiciário brasileiro....
Constitucional Polícia 34 anos após aprovação do fim da tortura, casos explodem no país No dia 3 de agosto de 1988, a jovem democracia brasileira deu mais um passo na direção da liberdade e...
Advocacia Constitucional Para advogados, novo Estatuto da Advocacia dá segurança à categoria As alterações no Estatuto da Advocacia que garantem à Ordem dos Advogados do Brasil a primazia na análise e decisão...
Entrevista: Sérgio Rosenthal, advogado criminalista Muito celebrada por advogados, a Lei 14.365 esconde uma determinação que pode criar celeuma entre a Ordem dos Advogados do Brasil...
Constitucional Judiciário Relatoria de ADIs que questionam EC 123 está nas mãos de Mendonça Está nas mãos do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a relatoria de duas ações diretas de inconstitucionalidade que...
Judiciário Alto número de processos pendentes atrapalha andamento da Justiça 75,4 milhões. Essa cifra não é de nenhum prêmio milionário de loteria, mas o número de processos pendentes na Justiça...
Entrevista: Danyelle Galvão, advogada e professora O Poder Judiciário vem passando há uma década por uma enorme exposição na mídia, o que leva as pessoas a tomar conhecimento...
Ambiental Judiciário Os desafios do Direito Ambiental nos dez anos do Código Florestal A conjuntura socioambiental atual, que facilita desmatamento e exploração de terras indiscriminadamente, além de avanço do garimpo, queimadas, diminuição na fiscalização...
Criminal Judiciário Ação sobre crime do MMDC levou 22 anos para chegar ao Judiciário O assassinato de quatro jovens na noite de 23 de maio de 1932 na cidade de São Paulo, que se...
