Academia Processo Atuação jurisdicional em estruturas patológicas e efeito transformador do processo O reconhecimento de que o direito processual pode atuar de maneira estrutural, permitindo a recomposição de instituições desconformes e otimizando...
Constitucional Leis Trabalhista Enem 2023 e o cuidado de valorizar o cuidado Era uma vez, uma história tão comum a milhares de mulheres brasileiras que se dedicam diuturnamente ao cuidado — o...
Constitucional Criminal Judiciário Balazeiro e Rocha: Uma reflexão estrutural sobre a ADPF 347 É de se registrar a perfeita coerência entre a enunciação feita pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal de busca...
Constitucional Leis Trabalhista Opinião: Direito de sonhar e a erradicação do trabalho infantil No dia 3 de agosto, encerrou-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com roda de conversa após reexibição do...
Academia Internacional Trabalhista Balazeiro e Bastos: Profissões qualificadas e IA O fato de que o surgimento de novas tecnologias possui inexorável impacto nas relações de trabalho não encerra novidade alguma....
Internacional Trabalhista Opinião: A cor púrpura na 111ª Conferência da OIT No último dia 14 de junho, durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), Gilbert F. Houngbo (diretor-geral da OIT)...
Internacional Trabalhista Opinião: Impasse histórico durante a 111ª Conferência da OIT Para aqueles que acompanham encontros de organismos internacionais e a própria dinâmica das conferências da organização internacional do trabalho, as...
Internacional Trabalhista Opinião: “How long they have to wait to be rescued” O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. No Brasil, a Lei nº...
Internacional Trabalhista Opinião: A mensagem do diretor-geral da OIT Desde a Declaração de Filadélfia de 1944, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) se afirmou como agente de defesa da...
Internacional Trabalhista Opinião: Ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção 29 da OIT Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil,...
Internacional Trabalhista Opinião: A 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT Na última segunda-feira (5/6), teve início a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que conta com representantes de governos, empregadores...
Ambiental Trabalhista Opinião: O acerto do STF no exame da ADI nº 6.137 No Dia Mundial do Meio Ambiente tem sido comum celebrar a importância da consciência ambiental, chamando-se atenção para os diversos...
Opinião: O meio ambiente de trabalho como princípio fundamental Em junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou a 110ª Conferência Internacional do Trabalho, ocasião em que...
Judiciário Leis Trabalhista Opinião: Uma CLT que se celebra em bodas de carvalho A celebração de datas e eventos históricos tem sido uma prática comum ao longo da história. As datas são rememoradas...
Civil Trabalhista Balazeiro e Santana: A “prova nova” já deve nascer velha? Não é novidade que a coisa julgada material formada nos processos trabalhistas pode ser desconstituída mediante ação rescisória, que é...
Internacional Trabalhista Bentes Corrêa e Balazeiro: Mais do que um Abril Verde Um dos discursos mais célebres da história recente — que ingressou nos registros como o discurso "Dos Ventos da Mudança" —...
Política Trabalhista Opinião: Não se curvar ao imperador. E nem ao medo Na chamada "blogsfera" ou, até de forma mais moderna, na "memesfera", existem algumas imagens que mostram professores, especialmente docentes de crianças...
Trabalhista Opinião: Abril verde e a segurança no trabalho Abril é o mês do ano tradicionalmente destinado à promoção de ações de conscientização sobre segurança, saúde e meio ambiente...
Constitucional Política Trabalhista Balazeiro e Brito: Direito do Trabalho e democracia "(…) só se pode fundar uma paz universal e duradoura com base na justiça social (…)" Constituição da Organização Internacional...
Academia Constitucional Trabalhista Corrêa, Delgado e Balazeiro: Um evento estrutural Encerrou-se na sexta feira do último dia 3, um dos eventos mais memoráveis na história recente das relações entre constitucionalismo...
Empresarial Trabalhista Balazeiro e Rocha: “Um por todos e todos por um” O já clássico lema literário "Um por todos e todos por um" é uma expressão que remonta ao romance "Os...
Ambiental Trabalhista Opinião: Dimensão social da sustentabilidade O termo "sustentabilidade" pode ser definido como o equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida das pessoas,...
Trabalhista Balazeiro e Rocha: Práticas estruturais na tutela coletiva O julgamento do RE nº 629.647 (Repercussão Geral nº 1.004), ocorreu no final do ano passado, mas só recentemente o...
Trabalhista Balazeiro, Arantes e Rocha: Por um 2023 com trabalho seguro Mortes, mutilações, adoecimentos. Infelizmente o ano de 2022 não foi isento dessas odiosas ocorrências no mundo do trabalho. Nada representa...
Administrativo Constitucional Judiciário Política Trabalhista Opinião: Pacto federativo e condições de trabalho Os servidores públicos representam algo entre 12% e 17% da força de trabalho no Brasil. Embora os dados variem de...
Constitucional Judiciário Leis Tecnologia Trabalhista Balazeiro e Rocha: Direitos Sociais 4.0 O noticiário recente aponta a ocorrência de demissões em massa numa seara que usualmente se pensava como tendo um apetite...
Constitucional Judiciário Ministério Público Trabalhista Balazeiro e Rocha: Promessas constitucionais inconsequentes Nossa ordem jurídica não admite promessas constitucionais inconsequentes. O dever de respeito e acatamento da ordem constitucional não demanda outra...
Academia Internacional Judiciário Trabalhista Balazeiro e Rocha: Por uma justiça obreira convencional Direitos não se materializam do éter, nem são concretizados no vazio. São necessários meios materiais, instituições, processos e procedimentos para...
Opinião: Justiça 4.0, provas virtuais e a Justiça do Trabalho Tudo que potencializa a verdade é positivo para a Justiça. Essa provavelmente é a melhor chave de leitura do momento...
Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Alberto Balazeiro: Não é hora de a Justiça do Trabalho encolher Atribuída a Jonh Kennedy, 35º presidente americano, a lição de que na crise nascem as oportunidades às vezes parece distante...
