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Testemunhas de Jeová

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

Casos têm repercussão geral e envolvem testemunhas de Jeová; julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25/9)

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Notícias de 19/09/2024

19h17 - O consórcio da 'lava jato' era (quase) tudo por dinheiro

18h45 - STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão

18h28 - Debates eleitorais e molduras televisivas: decisão pelo espectador

18h00 - Lenio recebe título de doutor honoris causa pelo Unicesusc

17h45 - Nova lei muda CPC e reafirma competência dos juizados especiais

17h36 - Antonio Carlos Ferreira é empossado ministro efetivo do TSE

17h18 - Voto negativo em eleição em separado para conselho de administração

16h52 - TST aponta responsabilidade de prefeitura em acidente de trabalho

16h14 - Desafios da tributação verde: carros elétricos e o Imposto Seletivo

15h48 - Acadêmicos pedem apoio ao Brasil contra controle de big techs

15h15 - Relevância do papel do advogado na tramitação do inquérito civil

14h30 - Estudo mostra estados impactados por mudanças no ITCMD e ITCD

13h53 - Punição por improbidade não deve separar agentes públicos e privados

13h18 - Interrupção do prazo prescricional por protesto extrajudicial

12h31 - Justiça nega indenização a passageira que queria 'assento especial'

12h00 - BBL lança e-book sobre o Marco Legal dos Games e futuro da indústria

11h51 - Alexandre impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio

11h13 - Honorários sucumbenciais no rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho

10h50 - TJ-GO tranca inquérito policial sobre fraude por falta de supervisão

10h25 - Home office: qual local correto para o ajuizamento da ação trabalhista?

9h45 - AGU e TCU firmam acordo para capacitação em soluções consensuais

9h17 - Exigência de exame de gravidez no ato da demissão é discriminatória?

9h00 - Justino de Oliveira participa do Simpósio da Advocacia Pública de MT

8h45 - STJ define critério para sentença que valida acordo servir de prova

8h26 - Falta de habilitação não agrava risco de acidente de trânsito

8h00 - ADPF 743 e processo estrutural: STF formulando políticas públicas?

8h00 - Prisão no júri: percepção pessoal do julgador vale mais do que a CF?

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Etienne Sanz de Acedo

Brasil tem compromisso com PI e é destaque regional, diz CEO da Inta

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Portugueses estudam 'lava jato' para não repetirem os abusos

Cristiano Maronna

Supremo manteve risco de se tratar usuários como traficantes

ARTIGOS

A máscara do combate à corrupção: 'lava jato' era tudo por dinheiro

Autoridades tributárias, sigilo bancário e o direito à intimidade

Jacqueline Bastos

Exigência de exame
de gravidez no
ato da demissão

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Prisão no júri e a percepção pessoal do julgador

Prática Trabalhista

Home office: qual o local do ajuizamento trabalhista?

Interesse Público

ADPF 743: o STF formulando políticas públicas?

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PEJOTIZAÇÃO VÁLIDA

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CRIME INTELECTUAL

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