Consultor Jurídico

Notícias de 09/05/2024

17h20 - Furto de ideias, desequilíbrio de gênero e direitos autorais

16h51 - STJ envia ação contra ex-governador da PB à Justiça Eleitoral

16h21 - A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge

16h02 - Restringir nomeação para estatal é constitucional, diz Supremo

15h47 - TSE avalia se procuração outorgada por parte ilegítima derruba ação

15h22 - Como ficam os tributos depois de mais uma tragédia climática no RS

15h05 - PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

15h00 - Escola de Magistrados do Trabalho tem evento sobre falência em 15/5

14h32 - Laudos grafotécnicos desmentem autores de ações contra banco

13h48 - Não incide CDC entre concessionária de serviço público e banco

13h23 - A 'teoria do duplo controle' e a proteção dos direitos humanos

12h45 - STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

12h19 - TSE faz primeira sessão com duas mulheres negras na bancada

11h46 - Juiz repassa R$ 711 mil de projetos sociais de Santos a vítimas do RS

11h24 - Regras aplicáveis ao meio ambiente laboral do servidor estatutário

10h31 - Plano odontológico deve se registrar no CRO da região onde atua

9h44 - Morre o professor e desembargador aposentado Carlos Mathias de Souza

9h25 - A disciplina do administrador judicial no PL 03/2024 (parte 1)

8h52 - Judiciário aplica controle difuso para conceder progressão sem exame

8h23 - Pousada não responde por danos causados por homicídio de hóspede

8h00 - Tutela da pessoa humana nas decisões automatizadas de seguros

8h00 - Epistemologia, senso comum teórico no direito e o habitus dogmaticus

7h51 - TJ-SP condena casal a indenizar vizinha por causa de festas ruidosas

7h32 - STF anula limite de participação de mulheres em concurso da PM-DF

7h09 - Atuação israelense em Gaza configura, no mínimo, limpeza étnica

6h31 - A Justiça brasileira e os crimes ambientais na Amazônia Legal

6h03 - Compliance global: a nova cara do protecionismo