Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ranking de notícias

Os destaques na ConJur desta semana

Por 

O grande destaque da revista Consultor Jurídico nesta semana foi a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal. Fux foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. Mesmo antes da aposentadoria do ministro Eros Grau, Fux já era um dos candidatos a ocupar a cadeira. Os meses se passaram, a demora em escolher o nome pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estendeu e outros nomes de peso surgiram no caminho. Na semana passada, o nome de Fux passou a despontar. (Clique aqui para ler).

A indicação foi muito bem recebida pelo Judiciário. Personalidades do mundo jurídico elogiaram a carreira de Fux. Além dos ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio, futuros colegas de corte, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, nome que também sempre aparece entre os destaques para ocupar uma cadeira no STF, a AMB, a Amaerj, a Ajufe e advogados aplaudiram a escolha. (Clique aqui para ler)


Crítica e indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo a pagar indenização por danos morais a três juízas de Taboão da Serra (SP). O motivo foi uma crítica que o jornalista fez, em novembro de 2006, dizendo que as juízas sumiam da comarca, fazendo revezamento no lugar de trabalhar. A indenização foi fixada em R$ 200 mil, que deve ser paga pelo jornalista. E em R$ 55 mil, que deve ser custeada pelo jornal. O valor será dividido entre as três juízas. Cabe recurso. (Clique aqui para ler).


Rapidez em Minas
Também ganharam destaque os números apresentados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com relatório disponibilizado pelo TJ mineiro, as 18 câmaras cíveis e as sete criminais julgaram 184.181 processos em 2010, sendo que 48,2% deles tiveram uma resposta em no máximo 90 dias, a partir da data de entrada na segunda instância e incluindo o prazo de permanência na Procuradoria-Geral de Justiça. Mais de 19,5 mil ações foram analisadas entre 120 e 150 dias; 15,6 mil entre 150 e 180 dias; as 34 mil restantes tiveram resposta depois de 180 dias de distribuição. (Clique aqui para ler)


Troca de comando
Foi destaque na revista ConJur, ainda, a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto, na sexta-feira (4/1). O evento contou com a presença de juízes, serventuários, advogados, ministros e autoridades do Estado. Manoel Alberto disse que a prioridade é a primeira instância da Justiça fluminense. Uma das propostas é a de fazer concurso público para juiz. (Clique aqui para ler)


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 260,9 mil visitas. A terça-feira (1º/1) foi o dia mais acessado, com 51,5 mil visitas. Destaque da semana, a notícia mais lida foi a indicação pela presidente Dilma Rousseff do ministro do STJ, Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal. Fux, 57 anos, é juiz de carreira. Exerceu advocacia por dois anos e foi promotor por outros três. Em 1983, passou em primeiro lugar em concurso público para a magistratura. Em 1997, foi promovido para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, quatro anos depois, nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto foi acessado 9 mil vezes. (Clique aqui para ler)

Em segundo lugar ficou a reportagem que conta a guerra em que se transformou a correção das provas da segunda fase do Exame de Ordem 2010.2. De um lado o Ministério Público Federal. De outro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas. O MPF em vários estados entrou com ação para pedir a correção. O caso promete pacificar o entendimento sobre o alcance das decisões da Justiça Federal. O texto obteve 5,8 mil acessos. (Clique aqui para ler)


AS 10 MAIS LIDAS
►Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
►STJ deve definir alcance de decisão da Justiça Federal
►A biografia do novo ministro do STF, contada por ele
►Personalidades enaltecem a carreira de Luiz Fux
►Bem de família luxuoso não pode ser penhorado
►TRF-3 lota para assistir posse de Fausto De Sanctis
►Jornalista e Estadão devem indenizar três juízas
Membros do MP agem com abuso e irresponsabilidade
►Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma
►Pais educam filhos em casa com aval da Justiça


ARTIGO DA SEMANA
O destaque da semana vai para o artigo dos advogados Diego Franzoni e Ricardo Seyboth, que chamam a atenção para as consequências de alguém ser acusado em processo penal sem que haja elementos que justifiquem tal procedimento. “Além dos custos de defesa, do tempo despendido e da natural apreensão de tais situações, certamente terão suas imagens tisnadas e passarão a vivenciar os mais diversos obstáculos advindos da pecha de réus. Isso sem mencionar a possibilidade de acabarem com todo o seu patrimônio indisponível, já que, nesses casos, mesmo sem provas, o Ministério Público vem formulando pedidos de indisponibilidade de bens e de outras medidas constritivas a todos os que, de algum modo, mesmo como prepostos ou representantes, tenham aposto alguma assinatura nos papeis que instruem os processos de aquisição”, escreveram eles. (Clique aqui para ler o artigo).


COMENTÁRIO DA SEMANA
Vale lembrar que o Judiciário interfere diariamente nas políticas públicas do Executivo e também declara a inconstitucionalidade de leis, o que afeta a seara do Legislativo. Por seu turno, o Legislativo pode rejeitar projetos de lei de iniciativa do Executivo, e este pode vetar leis aprovadas por aquele. Nos tribunais superiores (exceto o STF) e de 2º grau, o Executivo nomeia os integrantes do terço ou quinto constitucional. O Executivo escolhe os ministros do STF e o Senado pode aprová-los ou não. Trecho do comentário do leitor Túlio Mendonça, rebatendo argumento de um artigo que questiona a indicação de ministro das Cortes superiores pelo presidente da República e lembrando que o Congresso pode barrar a indicação.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2011, 9h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/02/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.