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NOTAS CURTAS

Sepúlveda Pertence terá seu próprio escritório

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - SpaccaO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, deixou o escritório em que atuava com Sérgio Bermudes para abrir a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence. Seus filhos, que também atuavam no escritório do advogado carioca, vão acompanhar o pai. Os advogados do novo escritório expressaram sua “gratidão pela convivência leal e amável de que participaram com colegas do escritório que deixam, sem prejuízo das amizades feitas”. O escritório de Pertence funcionará no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.

Demandas internacionais
O escritório L.O. Baptista Advogados, com sede em São Paulo, acaba de vencer licitação para assessorar o Ministério das Relações Exteriores. É a primeira vez que um escritório brasileiro ganha a licitação para assuntos relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC). O trabalho vai ser feito em parceria com as bancas internacionais Greenberg & Traurig, de Washington, e Hammonds de Bruxelas. Os sócios Luiz Olavo Baptista e Eduardo Felipe Matias, e a advogada Cynthia Kramer serão responsáveis pelos trabalhos.

Vitória dos brasileiros
“Essa vitória do escritório representa uma vitória para a advocacia brasileira. Foi o reconhecimento de que adquirimos o nível necessário para atender o governo nas demandas internacionais. O resultado disso pode ser a expansão dessa área dentro do país e a internacionalização cada vez maior dos escritórios brasileiros”, diz Eduardo Felipe Matias, do L.O. Baptista Advogados.

Há um movimento de internacionalização das empresas brasileiras e os escritórios de advocacia vão acompanhando essa expansão, de adaptação a outras culturas.

Tecnologia no Judiciário
O advogado Alexandre Atheniense, especialista em Tecnologia da Informação, fará no dia 4 de agosto na sede da OAB paulista uma palestra sobre o uso de novas tecnologias pelo Judiciário. O evento acontece na Rua Anchieta, 35 – 1º andar, das 10h às 12h30. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3244-2013 / 2014 / 2015 ou ainda pelo email crimestecnologia@oabsp.org.br.

Defesa pessoal
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul promove, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, curso de defesa pessoal para advogados. O curso é composto de parte teórica e prática. Para outras informações, basta entrar em contato com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-RS pelo telefone (51) 3287-7498 ou pelo e-mail: eventos@caars.org.br. O professor é o bacharel em Direito e Major da Brigada Militar, Jorge Alvorcem.

Compra compartilhada
A Xerox do Brasil foi uma das 22 empresas nacionais que participaram do 1º pregão eletrônico de compra compartilhada de material de consumo da região Norte para atender órgãos das Justiças Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e Procuradoria da República. O certame, feito no início da tarde do último dia 20 de julho, foi na sede do Tribunal Regional Eleitoral da região de Rondônia e Acre.

Tornozeleira eletrônica
O advogado Paulo José Iasz de Morais foi nomeado presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB-SP. “Creio que esse pode ser um importante instrumento que garanta um alívio do sistema prisional para os detentos provisórios, bem como poderá garantir maior tranquilidade para as saídas (indultos) de final de ano”, disse.

Validade de carteira
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo reconhece agora a validade da Carteira de Identidade do Advogado como meio comprobatório de idade para isenção da tarifa a idosos. A presidente da Comissão de Defesa do Doente Mental e da Pessoa Idosa da OAB-SP, Maria Elisa Munhol, pediu esclarecimentos para a Companhia depois que um advogado idoso teve o documento recusado na estação da  Luz. Isso aconteceu porque o funcionário da CPTM só aceitava RG.

Penitenciária de Mossoró
Os juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro, consideraram proveitosas as inspeções feitas na penitenciária federal de Mossoró (RN). Dentre os fatores considerados preocupantes, eles ressaltam a presença quase inexistente da Defensoria Pública Federal nesses estabelecimentos, que revela a precária assistência jurídica aos presos que não possuem recursos para pagar um advogado particular.

Contratos bancários
A Central Prática promove, na terça-feira (27/7), em São Paulo, na Rua Frei Caneca, 195, a partir das 8h40, debate sobre contratos bancários. Voltado para diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários, o evento terá entre seus palestrantes o advogado Bruno Boris, sócio do Fragata e Antunes Advogados. Ele falará das espécies mais comuns de garantias e suas principais vantagens e desvantagens diante da legislação atual.

Na quarta-feira (28/7), também em São Paulo, o especialista em contratos Alexandre Nassar Lopes, sócio do Fragata e Antunes Advogados, discutirá com outros palestrantes o tema: “Contratos Administrativos – O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes”. O objetivo, segundo ele, é melhor preparar o setor privado para minimizar o desequilíbrio que a lei impõe na contratação com o setor público. A discussão será feita por intermédio da Central Prática Educação, das 9h às 17h35.

Novos defensores
No dia 19 de agosto, 25 novos defensores públicos irão tomar posse em Mato Grosso. A cerimônia será em Cuiabá, Mato Grosso, às 20h, no auditório da Fecomércio, localizado na Av. Historiados Rubens de Mendonça, 3.501.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2010, 7h28

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