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Vaga no Supremo

Eros Grau aguarda assinatura de Lula para aposentar

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Min Eros Grau 4 - U.Dettmar/SCO/STFEstá pronto na Casa Civil da Presidência da República, à espera apenas do despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.

Eros Grau encaminhou em junho seu pedido para pendurar a toga à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça — responsável pelo trâmite dos processos de aposentadoria de juízes do STF e de tribunais superiores. Mas o processo só saiu do Ministério da Justiça para a Casa Civil nos últimos dias.

O trâmite do processo levou mais tempo do que costuma levar. O ministro Sepúlveda Pertence, por exemplo, último juiz que se aposentou no STF, pediu a aposentadoria no dia 15 de agosto de 2007. No dia 24 o decreto já estava publicado no Diário Oficial.

No caso de Eros Grau, o processo ficou parado por um tempo em razão de um pedido de Lula ao ministro. O presidente gostaria de adiar a escolha do próximo ministro do STF o quanto pudesse para que não tivesse de tomar a decisão em meio às altas temperaturas do processo eleitoral.

O ministro Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto - data limite para permanecer no serviço público -, mas a expectativa é a de que não voltará a compor a Corte na retomada dos trabalhos, na próxima segunda-feira (2/8). Eros se despediu da 2ª Turma do STF, da qual era presidente, no dia 8 de junho. Disse aos colegas que ainda participaria das sessões plenárias, mas que por problemas de agenda não estaria mais presente nas reuniões da turma. Muitos consideraram sua despedida da turma como a despedida da própria Corte.

Corrida ao STF
Com a publicação da aposentaria de Eros Grau, a corrida para sua vaga no STF se acirra. Será a nona indicação de Lula para o tribunal. Os nomes mais cotados para substituir Eros estão na praça há mais de um mês: os advogados Arnaldo Malheiros Filho e Luís Roberto Barroso e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Cezar Asfor Rocha, Luiz Fux e Teori Zavascki.

O único nome novo na disputa é o do advogado Arnaldo Malheiros. Os demais já foram considerados nas últimas indicações presidenciais. A seu favor, Malheiros conta, principalmente, com uma biografia invejável na advocacia criminal. Os ministros Luiz Fux e Teori Zavascki são nomes remanescentes de disputas passadas. São considerados muito preparados e técnicos. Apesar de sua inclinação pela proteção dos cofres públicos, Zavascki é admirado por seu conhecimento em matéria tributária até pelos advogados aos quais impõe duras derrotas. Fux é tido como um dos mais renomados civilistas de seu tempo e acabou de presidir a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil. Os dois, contudo, não têm grande respaldo político para a indicação.

Os dois nomes mais fortes na disputa, hoje, são os do ministro Asfor Rocha e do advogado Luís Roberto Barroso. E o primeiro leva vantagem sobre o segundo. Na presidência do STJ, Asfor Rocha revolucionou o trâmite de ações com a instauração do processo digital. Transformou o tribunal na primeira corte nacional do mundo a ter o andamento de processos todo em meio eletrônico. Tem forte apoio político e grande influência sobre os colegas de STJ. Quando Toffoli foi indicado para assumir a vaga de Menezes Direito, Asfor Rocha era a segunda opção de Lula.

Barroso é um dos mais importantes nomes do Direito Constitucional no país e costuma ocupar a tribuna do STF com assiduidade. Nos últimos anos, atuou em causas como nepotismo, pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, monopólio dos Correios e a extradição de Cesare Battisti. E, ao contrário do que ocorreu em outras disputas, desta vez tem sido muito citado pelos interlocutores do presidente. Mas lhe falta o apoio na esfera política que Asfor Rocha tem de sobra.

Foto: U.Dettmar/SCO/STF

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2010, 15h14

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