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Composição da corte

Para OAB, opinião da Ajufe sobre STF é sectária

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A declaração do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, de que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal de advogados, é “infeliz, preconceituosa e demonstra um sectarismo assustador”. Essa é a opinião do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior.

O presidente da OAB disse à revista ConJur que “os ministros do Supremo, de hoje e de ontem, devem se orgulhar dos seus passados”. Para Ophir, a declaração de Wedy “é sectária porque deseja, passando por cima dos preceitos constitucionais, garantir uma reserva de vagas a partir de uma lista indicada por critérios exclusivamente corporativos, o que fragiliza a própria indicação”.

Ophir ressaltou que “o que determina a investidura em tão importante cargo da República é, segundo a Constituição, o notório saber jurídico e a reputação ilibada”. E são esses os critérios que devem ser observados para a escolha. “Para a OAB, é uma honra se dizer que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal de advogados, embora a entidade não concorde com a utilização de critérios corporativos para a indicação”, concluiu.

No sábado (24/7), a ConJur publicou reportagem na qual o presidente da Ajufe defende que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha um juiz federal para a vaga do ministro Eros Grau, que se aposenta até o dia 19 de agosto. Gabriel Wedy afirmou que causa preocupação quando se olha “a foto da atual composição do Supremo e percebe-se que há apenas um juiz de carreira”.

Para o presidente da Ajufe, é “nefasto para a República” que se abra mão da experiência de juízes federais no STF. “Claro que temos grandes ministros vindos da OAB e do Ministério Público, mas a experiência do magistrado de carreira é fundamental. É triste que não tenhamos representatividade de juízes de carreira no Supremo. Que ele seja composto, em sua ampla maioria, por advogados. Um tribunal de advogados”, disse.

Gabriel Wedy admitiu que o Supremo não é menos qualificado por não ter juízes federais em sua composição, mas disse que a falta de magistrados federais torna a Corte “menos democrática e menos plural”. O presidente da Ajufe ainda questionou: “Quando nós transformamos um tribunal em um tribunal da OAB, será que a população está segura?”.

Lista sêxtupla
A Ajufe pretende entregar nas próximas semanas ao presidente Lula os currículos de seis juízes que foram escolhidos por seus pares para integrar o Supremo como representantes dos juízes federais. A lista com os nomes escolhidos já foi encaminhada por ofício. Os mais votados foram Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki.

A lista foi entregue em ordem alfabética, para não beneficiar nenhum dos seis mais votados. Votaram na pesquisa 1.008 juízes federais — segundo dados do CNJ, os magistrados federais de primeira e segunda instância eram 1.212, em 2008. Odilon de Oliveira e Fausto de Sanctis, dois juízes com forte presença na mídia, foram os mais votados: tiveram 67 e  62 votos respectivamente. Segundo o presidente da Ajufe, a eleição foi direta, sem a interferência da entidade.

O presidente da Ajufe ressaltou que os seis candidatos possuem os requisitos constitucionais necessários para a investidura no cargo, como reputação ilibada e notório saber jurídico.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2010, 15h57

Comentários de leitores

15 comentários

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Nessa sou contra a OAB.
Um absurdo pessoas que nunca julgaram nada na vida,no final ou quase no final da profissão vão para os tribunais superiores.
Sou contra o Quinto:quem quiser ser juiz que preste concurso e não entrar direto em tribunal.
Para os tribunais superiores(STJ/STF),entendo que deveria ser preenchido o cargo por desembargador.

JUIZ FEDERAL E STF

Genaro A. P. Salles (Advogado Assalariado - Administrativa)

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil está com toda a razão ao ficar assustado com a afirmação da AJUFE. Partindo de onde partiu a afirmação por ele deplorada, fica demonstrado que a entidade que congrega juízes federais tem uma compreensão distorcida sobre a natureza jurídica da suprema corte brasileira, não conhece a sua história e despreza a sua função constitucional. No STF já pontificaram e pontificam juízes de carreira. Nem por isso, a suprema corte deixou de ser um Tribunal de advogados. Logicamente, sempre será por sua própria natureza. Para se ter notório saber jurídico é de se esperar que a pessoa seja ou tenha sido advogado, muito embora não necessariamente em raras hipóteses. Quando o constituinte disse “cidadão de notório saber jurídico” ele quis dizer: não precisa ser juiz porque o STF não é um degrau da carreira de juiz. É uma corte constitucional, cujos componentes precisam saber mais do que o técnico jurídico. Não só saber, mas julgar também com outros parâmetros culturais.

Batendo de frente

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Ophir adora bater de frente com magistrados a começar com o presidente do STF na posse, porque será?

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