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Veja o que foi destaque na ConJur na semana

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A semana foi de consternação para magistrados e advogados que lamentaram a morte de duas personalidades do mundo jurídico. A comunidade ficou perplexa com a notícia do brutal assassinato do advogado José Guilherme Villela, morto a facadas em seu apartamento, em Brasília, junto com a mulher e a empregada do casal. A perda do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, anunciada poucas horas depois, aumentou a comoção. O presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, não segurou as lágrimas ao abraçar o filho de Menezes Direito durante o velório. Direito morreu na madrugada de terça-feira (1/9), no Rio, em consequência de um câncer de pâncreas. O ministro era reconhecido por suas fortes convicções pessoais e por seu grande conhecimento jurídico.

A ConJur publicou textos com mensagens de pesar dos operadores do Direto e da Justiça que lamentaram a morte de Villela e Direito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda decretou três dias de luto oficial no país pela morte do ministro. A missa de sétimo dia em memória do ministro será no dia 8 de setembro, às 11 horas, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, antiga Sé, na Rua Primeiro de Março, s/nº, no Centro do Rio de Janeiro.


Portas Fechadas
Notícia suprimida por determinação da juiza Cláudia Longobardi Campana, da 16ª Vara Civel Central, de São Paulo


Disciplina e educação
A notícia de que o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foi afastado do cargo por ser rude e intempestivo com os servidores também foi destaque esta semana. Para os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, o afastamento não é punição, mas uma maneira de fazer o juiz refletir sobre sua postura. Em sua defesa, o juiz argumentou que apenas impõe disciplina na sua vara e que os depoimentos contra ele são contraditórios. (Leia a notícia).


Legado jurídico
A ConJur também publicou reportagem especial sobre os principais votos de Menezes Direito, ano a ano. Foram 727 dias de lições e casos marcantes do ministro. Direito completaria dois anos na corte máxima de Justiça do país neste sábado (5/9). Deixou um legado de votos construídos à risca da lei e com a profundidade de um jurista com mais de 20 anos de magistratura. Direito mostrou-se, antes de tudo, um doutrinador. No Supremo, Menezes Direito teve participação decisiva em dois dos mais importantes julgamentos dos últimos anos: pesquisa com células-tronco embrionárias e a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.  (Clique aqui para ler).


A mais comentada
Uma das notícias que mais interesse despertou nos leitores foi a sobre a prisão de um cidadão italiano preso em Fortaleza, acusado por um casal de turistas de praticar atos libidinosos com sua filha de oito anos. O casal de turistas de Brasília e o italiano acompanhado da mulher e a filha tomavam sol na Praia do Futuro. Segundo os acusadores, que chamaram a polícia, o homem beijou a filha e acariciou suas partes íntimas, fato só notado pelo casal de voyeurs. De todas as formas a polícia veio, lavrou um flagrante e o delegado de plantão deixou o homem na cadeia com base na nova lei de crimes contra a liberdade sexual que equipara qualquer ato libidinoso a estupro. Os leitores tiveram mais bom senso do que a autoridade policial de Fortaleza. De 36 comentários postados, todos apontavam o absurdo da decisão.



COMENTÁRIO DA SEMANA
Relator da Súmula Vinculante 14
Afora tudo o que se disse do ministro Direito, a advocacia brasileira, particularmente a criminal, lhe será eternamente grata pelo reconhecimento da defesa do direito de defesa no inquérito policial. Coube-lhe a relatoria da Súmula Vinculante proposta pelo Conselho Federal e vale o registro do seu empenho para que o pedido fosse decidido em tempo breve. Seu empenho valeu. A Súmula 14 garante ao advogado o direito de examinar o inquérito. A despeito de eventuais discordâncias doutrinárias, a nação perdeu um grande juiz. (Alberto Zacharias Toron, diretor do Conselho Federal da OAB, homenageando o ministro Menezes Direitol)


ARTIGO DA SEMANA
O deputado estadual Fernando Capez publicou artigo na ConJur sobre a recente ação do Ministério Público Federal para que fossem retirados das repartições públicas do estado de São Paulo todos os símbolos religiosos. O pedido foi negado pela 3ª Vara Federal Cível. De acordo com o deputado, não ter religião oficial não significa ser hostil a crenças. Ele explica que a religião tem sido relegada a um plano de separação abismal da vida secular e que a Constituição Federal não conformou um Estado ateu, nem hostil ao cristianismo, apenas estabeleceu um regime não confessional. “Não há religião oficial, mas também não há política oficial de repúdio à religião”, escreveu. (Clique aqui para ler o artigo).


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a revista recebeu 281 mil acessos durante a semana, um aumento de mais de 100 mil acessos em relação a semana anterior (159 mil) A terça-feira (1º/8) foi o dia com mais visitantes: 57 mil internautas.

A  notícia sobre o assassinato do advogadoJosé Guilherme Villela  foi o texto que mais chamou a atenção dos leitores e registrou 5,31 mil acessos na semana. Ele foi assassinado junto com a sua mulher Maria Carvalho Mendes Villela e a sua empregada Francisca.  José Guilherme Villela foi o advogado que defendeu Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment no Congresso. Antes, defendeu Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado José Sarney, Paulo Maluf e Delfim Netto

Em segundo lugar ficou a notícia sobre a morte do ministro Menezes Direito, com 4,7 mil acessos. Carlos Alberto Direito morreu na madrugada desta terça-feira (1/9), no Rio de Janeiro, em consequência de um câncer de pâncreas.

Também ficou entre as noticias mais lidas, o texto sobre o afastamento do juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, por ser rude demais com os servidores. O textor ecebeu 4 mil acessos.


AS 10 MAIS LIDAS

José Guilherme Villela é assassinado em casa
Morre o ministro do Supremo Menezes Direito
Juiz é afastado por queixa de servidores no Rio
Desembargador não recebe advogado e é investigado
Lei de estupro pode dar interpretações ambíguas
Italiano é preso por dar dois selinhos na filha
Comunidade jurídica lamenta morte de ministro
No protocolo integrado, vale a data em que o recurso chegou ao fórum
Como os escritórios escolhem novos advogados
Os principais votos de Menezes Direito, ano a ano

Texto modificado em 14/02/2012 por determinação judicial

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2009, 10h00

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