Opinião O processo penal é (sempre foi) um lugar de defesa Frederico Cattani - 5 de maio de 2024 às 17:12
Justo Processo Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 27 de abril de 2024 às 08:00
Criminal Player Contornos sobre o uso de captadores informáticos no Processo Penal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Alexandre Claudino Simas Santos - 26 de abril de 2024 às 13:14
Opinião Nova Lei 14.836/24, in dubio pro reo e HC coletivo Rômulo de Andrade Moreira - 24 de abril de 2024 às 09:23
Justo Processo Erros comuns na colheita da prova oral segundo a neurociência Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio - 20 de abril de 2024 às 08:00
Criminal Player A Lei 14.836/24 e o empate no julgamento: in dubio pau no reo? Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Vítor Paczek - 12 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Testemunho de ouvir dizer é algo que merece ser proscrito Nadir Mazloum - 28 de março de 2024 às 19:35
Controvérsias Jurídicas Discussão sobre rascunho da minuta do golpe é um nada jurídico Fernando Capez - 21 de março de 2024 às 08:00
Criminal Player O que é o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal Alexandre Morais da Rosa, Daniel Diamantaras de Figueiredo - 15 de março de 2024 às 09:18
Opinião Júri: prazo do artigo 422 do CPP é simultâneo ou sucessivo? Natan Zabotto - 17 de março de 2024 às 11:16
Recursos pendentes STJ concede HC por constrangimento em caso de execução provisória Alex Tajra - 12 de março de 2024 às 17:47
Opinião Imparcialidade é ideal inatingível no processo penal Lucas Schirmer de Souza - 6 de março de 2024 às 14:20
Opinião A participação da vítima em HC impetrado pelo acusado Tapir Rocha Neto - 1 de março de 2024 às 06:32
Opinião Combinação de versões entre acusados e as prerrogativas Fernanda Tórtima, Heloisa Estellita - 27 de fevereiro de 2024 às 13:23
Opinião Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente Filipe Maia Broeto - 24 de fevereiro de 2024 às 06:09
Senso Incomum Juiz: 'se MP pede absolvição, não há mais pretensão'; e absolve réu Lenio Luiz Streck - 22 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião A lide como elemento essencial das ações penais condenatórias Alexandre Hardt Bortolotto, Leandro Alberto Albuquerque Stábile, José Roberto Moreira - 15 de fevereiro de 2024 às 19:17
Opinião Lei contra o abuso de autoridade e o conceito de dia no processo penal Andrey Borges Batalha - 15 de fevereiro de 2024 às 16:18
Vai que é sua TJ-SP manda 1ª instância decidir sobre revogação de preventiva 12 de fevereiro de 2024 às 10:31
Guinada democrática Fim da condenação após MP pedir absolvição elevaria imparcialidade Sérgio Rodas - 31 de janeiro de 2024 às 08:51
