tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
Medidas cautelares STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico 18 de abril de 2024 às 10:44
preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
Crime de bagatela STJ revoga prisão de homem acusado de roubar escada de alumínio 12 de abril de 2024 às 09:46
Tribunal popular Júri absolve acusados de matar PMs após oito anos de preventiva 6 de abril de 2024 às 12:33
Controvérsias Jurídicas Prisão para delatar configura crime de abuso de autoridade Fernando Capez - 28 de março de 2024 às 08:00
Medida Desproporcional TJ-SP revoga preventiva de homem que furtou banner de lona 27 de março de 2024 às 10:52
Proteção em xeque 'Caso Marielle' reacende debate sobre prisão cautelar de parlamentar Sérgio Rodas - 25 de março de 2024 às 19:11
NÓ DESFEITO STF mantém preventivas dos suspeitos de mandarem matar Marielle 25 de março de 2024 às 09:50
Afronta à proporcionalidade Condenado a semiaberto pode recorrer em liberdade, decide Toffoli 24 de março de 2024 às 11:53
Piedade legal Júri absolve por clemência acusado de planejar morte Eduardo Velozo Fuccia - 24 de março de 2024 às 10:31
Passo atrás PL sobre critérios para preventiva viola presunção de inocência Victória Cócolo - 24 de março de 2024 às 16:30
Excesso de prazo TJ-SP revoga prisão preventiva de homem que já durava três anos 21 de março de 2024 às 09:47
Medidas cautelares Passagem pela Justiça quando menor de idade não sustenta preventiva 14 de março de 2024 às 14:33
Medida desproporcional Réu primário acusado de tráfico tem preventiva revogada no TJ-RJ 4 de março de 2024 às 11:46
Opinião Possibilidade de residente no exterior ter a preventiva revogada Eduardo Mauricio - 5 de março de 2024 às 06:30
Sem justificativa Justiça do Ceará revoga preventiva de nove acusados de tráfico 29 de fevereiro de 2024 às 12:33
Fundamentação precária STJ concede HC para condenado por roubo recorrer em liberdade 2 de março de 2024 às 12:32
