Piedade legal Júri absolve por clemência acusado de planejar morte Eduardo Velozo Fuccia - 24 de março de 2024 às 10:31
Passo atrás PL sobre critérios para preventiva viola presunção de inocência Victória Cócolo - 24 de março de 2024 às 16:30
Excesso de prazo TJ-SP revoga prisão preventiva de homem que já durava três anos 21 de março de 2024 às 09:47
Medidas cautelares Passagem pela Justiça quando menor de idade não sustenta preventiva 14 de março de 2024 às 14:33
Medida desproporcional Réu primário acusado de tráfico tem preventiva revogada no TJ-RJ 4 de março de 2024 às 11:46
Opinião Possibilidade de residente no exterior ter a preventiva revogada Eduardo Mauricio - 5 de março de 2024 às 06:30
Sem justificativa Justiça do Ceará revoga preventiva de nove acusados de tráfico 29 de fevereiro de 2024 às 12:33
Fundamentação precária STJ concede HC para condenado por roubo recorrer em liberdade 2 de março de 2024 às 12:32
Opinião O artigo 385 do CPP e o modelo acusatório de processo Galtiênio da Cruz Paulino - 26 de fevereiro de 2024 às 18:28
justificativa inadequada Preventiva não pode ser decretada só por falta de localização do réu 14 de fevereiro de 2024 às 09:52
genericidade clássica STJ revoga preventiva baseada em gravidade e ordem pública 13 de fevereiro de 2024 às 15:49
Sem ilegalidade Gravidade da conduta justifica manutenção de prisão preventiva 31 de janeiro de 2024 às 20:22
Sem justificativa Juiz nega pedido de prisão preventiva contra acusado de tráfico 30 de janeiro de 2024 às 12:30
Jogou verde e colheu maduro STJ nega HC a acusado de furto que ficou foragido por 11 anos 24 de janeiro de 2024 às 10:31
Sem preventiva Juíza solta acusado de tráfico pela primariedade e ausência de violência Eduardo Velozo Fuccia - 14 de janeiro de 2024 às 14:34
Responsabilização seletiva TRF-4 impede prisão de liderança indígena em conflito fundiário José Higídio - 14 de janeiro de 2024 às 13:48
pão de cada dia Mera prática do crime não justifica preventiva, diz desembargador José Higídio - 11 de janeiro de 2024 às 19:14
Opinião David Mandelbaum: Preventiva de estrangeiro em trânsito no país David Mandelbaum - 14 de janeiro de 2024 às 06:31
Opinião Jander Cunha: Preventiva para além das formalidades do processo Jander da Cunha Teixeira - 3 de janeiro de 2024 às 17:13
Motivo inválido Não comprovar trabalho lícito não justifica preventiva, decide STJ 23 de dezembro de 2023 às 12:33