tarde demais Sem improbidade, punição por dano ao erário prescreve em 5 anos Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 18:57
Sem prescrição Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva julgada em 2011 8 de maio de 2024 às 10:43
Opinião A prescrição da dobra do frete e o direito intertemporal Matheus Perez Toniolli - 3 de maio de 2024 às 20:50
Danos permanentes Prazo de indenização por abuso não começa automaticamente aos 18 30 de abril de 2024 às 11:45
demorou demais Justiça reconhece prescrição da pena a condenado por receptação 28 de abril de 2024 às 16:34
Punição extinta TJ-MG reconhece prescrição de pena de condenado por receptação Vinicius Abrantes - 21 de abril de 2024 às 15:47
Opinião Improbidade administrativa e prescrição do ressarcimento ao erário Adriano Tavares da Silva - 19 de abril de 2024 às 13:24
Opinião Equívocos do legislador civil em relação à prescrição Marcos Bernardes de Mello - 11 de abril de 2024 às 19:32
ainda há tempo Ordem para execuções individuais dá início ao prazo de prescrição José Higídio - 10 de abril de 2024 às 08:44
Opinião Interrupção da prescrição no anteprojeto de reforma do Código Civil Leandro Fernandez, Ravi Peixoto - 5 de abril de 2024 às 15:14
Processo Tributário A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária Fernanda Donnabella Camano, Eduardo Carvalho Caiuby - 7 de abril de 2024 às 08:00
obrigação única Prescrição para cobrar mensalidade escolar começa após última parcela Danilo Vital - 30 de março de 2024 às 14:30
Ambiente jurídico Ambiente Jurídico: Prescrição e processo administrativo ambiental Talden Farias - 9 de março de 2024 às 10:42
virou bairro Recusa da PM em fazer reintegração de posse gera dever de indenizar Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 14:31
Opinião Momentos do termo inicial da prescrição da pretensão executória Cláudio Farenzena, Diovane Franco - 1 de março de 2024 às 07:04
Opinião A lacuna existente acerca do termo inicial do prazo da prescrição João Lucas Marinho de Souza, Gabrielle Alvarez de Andrade Nunes - 1 de março de 2024 às 18:26
Opinião Prescrição no processo administrativo sancionador perante o Cade Polyanna Vilanova, Matheus Carvalho - 29 de fevereiro de 2024 às 15:23
senão fica fácil Processo administrativo não afeta prescrição para cobrança da Fazenda Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2024 às 08:27
Punibilidade extinta Juíza reconhece prescrição e absolve empresário e servidor na Paraíba Rafa Santos - 19 de fevereiro de 2024 às 07:33
Opinião Da inaplicabilidade dos prazos prescricionais penais ao PAD Luiz Carlos Santos Junior - 19 de fevereiro de 2024 às 16:18
