TCU promove seminário "Consensualismo na Administração Pública" em 4/6

O Tribunal de Contas da União promoverá, em 4 de junho, o seminário “Consensualismo na Administração Pública”.

Evento no TCU terá participação de autoridades e profissionais do Direito

O evento, gratuito, e ocorrerá das 9h às 18h na sede da corte, em Brasília e será transmitido pelo canal do TCU no YouTube.

O seminário terá a participação de especialistas como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e os ministros o TCU Bruno Dantas (presidente da corte), Antonio Anastasia e Vital do Rêgo.

Clique aqui para se inscrever ou aqui para assistir ao evento no YouTube.

Veja a programação completa:

8h20 – Café da manhã de boas-vindas

9h – Abertura – Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU

9h10 – Painel 1: Consensualismo como poder-dever do administrador público

Participantes: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Pacheco, Senador e Presidente do Congresso Nacional; Sérgio Guerra, Professor titular da FGV Direito Rio.

Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU

10h40 – Painel 2: Limites da mutabilidade dos contratos nas soluções consensuais

Participantes: Gustavo Binenbojm, Procurador do estado do Rio de Janeiro;Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP; Flávio Amaral, Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Mediador: Min. Antonio Anastasia

12h às 14h – Intervalo para Almoço

14h10 –  Debate 1: Resultados alcançados consensualmente na administração pública

Participantes: Arthur Valério, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil; João Paulo Bachur, Advogado e professor do IDP; Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos.

Mediadora: Procuradora-Geral do MPjTCU Cristina Machado

15h30 às 16h- Intervalo – Coffee Break

16h10 – Debate 2: Solução consensual ou litígio? Análise do custo de oportunidade

Participantes: Luciana Yeung, Professora associada do Insper; Bianca Bez, Sócia BBL Advogado; Fernando Meneguin, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro; Diego Faleck, Sócio Faleck e Associados.

Mediador: Ministro Vital do Rêgo

17h40 – Encerramento