Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais.

Congresso irá ocorrer na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

O evento ocorrerá de 19 a 21 de junho, na sede do Tribunal, e terá sete painéis com representantes de nove cortes supremas: Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha. Os debates serão presididos por ministras e ministros do STJ.

O evento é gratuito, voltado à comunidade jurídica como um todo. Com coordenação geral do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, e coordenação científica e executiva do secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin, o congresso reunirá docentes de universidades estrangeiras que são referência em Direito para apresentar o papel institucional das cortes supremas.

A abertura do congresso ocorrerá no dia 19 de junho, a partir das 19h. Em seguida, às 19h30, haverá aula magna apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, com mesa presidida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Os painéis começam no dia 20 de junho, às 9h, sobre as cortes supremas da Argentina e do Peru.

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