Sem justificativa Por considerar decisão mal fundamentada, ministro anula preventiva 14 de maio de 2024 às 19:56
A lei do mais fraco Ato infracional não afasta tráfico privilegiado, decide Fachin 9 de maio de 2024 às 21:45
Malandragem descoberta STF nega HC a homem que falsificou certificados para entrar na FAB 4 de maio de 2024 às 08:26
Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
defensor do AI-5 STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 07:45
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
versão do além Ministra do STJ anula decisão que incorporou 'testemunho' de espírito Danilo Vital - 24 de abril de 2024 às 08:23
Opinião HC de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly, Bernardo Luiz Migdalski - 24 de abril de 2024 às 07:03
Opinião Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus? Leonardo Isaac Yarochewsky - 19 de abril de 2024 às 06:38
Opinião Remessa do HC concedido de ofício: alterações da Lei 14.836/24 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 18 de abril de 2024 às 20:52
Opinião A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em HC Jimmy Deyglisson - 15 de abril de 2024 às 13:27
jurisprudência consolidada Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime Danilo Vital - 4 de abril de 2024 às 08:23
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
uniforme prisional Decisão genérica que proíbe réu de ir a júri com roupas civis é nula Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 16:49
Preventiva cabível Desembargadora do TJ-SP nega liminar e mantém prisão por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 15 de março de 2024 às 07:51
Opinião Decisão do STF e impossibilidade de busca domiciliar após fuga Jaime Leônidas Miranda Alves, Luciana Câmara Soares - 16 de março de 2024 às 09:23
maníaco nenhum Reconhecimento falho e DNA levam Justiça a absolver réu por estupros Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 15:49
Justo Processo Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 2 de março de 2024 às 08:00
Opinião A participação da vítima em HC impetrado pelo acusado Tapir Rocha Neto - 1 de março de 2024 às 06:32
