Depoimento decisivo Com base na palavra da vítima, juíza condena pastor por estupro 28 de março de 2024 às 20:29
Opinião Vale a pena correr o risco de exercer o direito de ser feliz? Antonio Oliveira Filho - 26 de março de 2024 às 17:22
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
risco de descrédito Consequencialismo não pesou na decisão do STJ no caso Robinho Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 20:32
precedente do stf Robinho pede HC contra prisão antes de homologação definitiva Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 10:01
Caso robinho Compromisso do Brasil com Itália permite transferir execução de pena Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 18:11
Nova tipificação TJ-BA afasta vulnerabilidade de vítima de estupro cometido por 'guru' Eduardo Velozo Fuccia - 13 de março de 2024 às 07:31
Opinião Anatomia da queda de vítima de violência sexual no discurso jurídico Daniele Mendes de Melo, Ricardo de Macedo Menna Barreto - 13 de março de 2024 às 06:01
maníaco nenhum Reconhecimento falho e DNA levam Justiça a absolver réu por estupros Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 15:49
Opinião A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil Vladimir Aras - 9 de março de 2024 às 06:01
Tumulto processual Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento 5 de março de 2024 às 09:49
Na marca do pênalti STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália 28 de fevereiro de 2024 às 21:22
Não é não BLOG : Daniel Alves é condenado à prisão por estupro na Espanha 22 de fevereiro de 2024 às 10:52
Gravidade insuficiente Aversão causada pelo crime não sustenta prisão preventiva, decide TJ-MG Eduardo Velozo Fuccia - 7 de fevereiro de 2024 às 07:51
dano moral Juiz do caso Mariana Ferrer processa mais de 160 por uso de hashtag 24 de janeiro de 2024 às 11:44
Omissão criminosa TST aplica protocolo de gênero para condenar empresa por estupro 17 de dezembro de 2023 às 07:41
Motivos ainda atuais TJ-MG considera contemporânea preventiva para estupro de 2001 Eduardo Velozo Fuccia - 9 de dezembro de 2023 às 07:42
IN DUBIO PRO REO Sem prova de vulnerabilidade, TJ-SP absolve empresário por estupro Eduardo Velozo Fuccia - 30 de novembro de 2023 às 13:30
Versões conflitantes Sem provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 2 de dezembro de 2023 às 07:49
