Criminal Tecnologia Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico distinto, com suporte na...
Criminal Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal A crescente introdução de inovações tecnológicas no campo investigativo tem tornado cada vez mais complexa a abordagem jurídica desses instrumentos...
Criminal Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação...
Criminal Tecnologia O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital A questão que governa o título é: as Teorias de Processo e da Prova foram estabelecidas em momento histórico distinto,...
Criminal O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo...
Criminal Ministério Público Polícia Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de...
Criminal Judiciário Polícia Tecnologia Quem com bodycam filma, com bodycam será filmado. É da democracia A recente decisão proferida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos (SP) — autos nº 1502367-61.2023.8.26.053 [1] —, absolvendo...
Criminal Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo Se o destinatário da nossa mensagem deixa de compreender o “referente” e o “significado” no contexto situado (espaço-tempo-dinâmica), então a...
Criminal Tecnologia Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance Este artigo apresenta a noção e o impacto da “dataveillance” no contexto do Processo Penal, a partir da premissa de...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Tecnologia Visual law: como melhorar a comunicação forense Feliz 2024. O primeiro texto do ano é um convite à reflexão quanto à implementação de estratégias de comunicação visual...
Criminal Defensoria Pública Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal Na voz de Elis Regina, Maria Rita ou de Fernanda Abreu, aceitamos o desafio de “aprender a jogar” no domínio...
Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP Chegamos ao último dia antes do recesso do Judiciário, momento em que os agentes processuais — defensores, acusadores, delegados e...
Academia Criminal Ministério Público Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fraco Este texto distingue duas definições de modelo acusatório a partir do critério caracterizador do sistema processual, com a função de...
Academia Criminal Ministério Público Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais O tema de hoje é a busca pessoal e domiciliar no CPP a partir das posições procedimentalista ou substancialista. Entre...
Criminal O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF Neste artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote...
Criminal Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida? Este artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto às ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305...
Criminal Judiciário Ministério Público O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal A Lei nº 13.964/2019 (pacote ou lei anticrime) alterou completamente o procedimento do arquivamento dos autos das investigações criminais, aparentemente...
Criminal 15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega” Antes de continuarmos na análise do julgamento do "pacote anticrime", decidimos abordar a ineficácia estrutural das reformas realizadas nos últimos...
Constitucional Criminal De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala? Semana passada começamos a analisar o julgamento das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal [aqui]. Antes de continuarmos, entretanto, diante dos...
Criminal Ministério Público Polícia O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF? Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros...
Criminal Leis Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’ Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e...
Criminal A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade As dificuldades observadas no exercício da defesa criminal são inúmeras e já não constitui qualquer novidade invocar a combinação da...
Criminal Ministério Público Polícia O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF No dia 23 de março de 2023 o pleno do Supremo Tribunal Federal reanalisará a possibilidade e os limites dos...
Academia Criminal Internacional Ministério Público Polícia No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brinde Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década...
Criminal Judiciário Polícia Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências...
Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3) Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a...
Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2) Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999...
Academia Criminal Judiciário Leis Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1) 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,...
Academia Criminal Quando o cérebro julga e no domínio do Direito O modo como nos engajamos na vida e na profissão modifica a mirada, isto é, podemos assumir diversos pontos de...
Criminal Judiciário Leis O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF 1. Este artigo aborda a controvérsia sobre o Tema 1.068 (STF, RExt. 1.235.340, relator: ministro Roberto Barroso), assim estabelecida: "saber...
